O reajuste do salário dos aposentados que ganham acima do mínimo foi definido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e divulgado nesta terça-feira 14, no Diário Oficial da União. O reajuste ficou em 4,48%, que foi o fechamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), fechado em 2019. Cerca de 11,7 milhões de aposentados e pensionistas brasileiros deverão ser beneficiados com o valor.
De acordo com a determinação de uma portaria do Ministério da Economia, o aumento vale de forma retroativa a 1º de janeiro. O documento aponta ainda o valor do teto do INSS, que passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06. Ainda, segundo a portaria ministerial, o salário mínimo foi ficado em R$ 1.039, um aumento de 4,1%.
O INPC é o índice responsável pelo reajuste anual das aposentadorias e pensões acima do salário mínimo.
Com o novo percentual, não terão valores inferiores a R$ 1.039,00 os benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte; de aposentadorias dos aeronautas, concedidas com base na Lei nº 3.501, de 21 de dezembro de 1958; e de pensão especial paga às vítimas da síndrome da talidomida.
O auxílio-reclusão, por exemplo, a partir de 1º de janeiro de 2020, “será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.425,56, independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas”.
Com relação ao valor da cota do salário-família por filho até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56.