Juíza eleitoral indeferiu o registro de duas candidaturas para a eleição de novembro, do PSC e do PSB. Um terceiro pedido, do Democratas, ainda aguarda análise
A juíza Romani Terezinha Bortolas Dalcin, da 8ª Zona Eleitoral, deferiu e tornou aptas à concorrer – até o final desta sexta-feira, 16 – seis das nove candidaturas majoritárias com pedidos de registro na comarca de Bento Gonçalves. Duas candidaturas foram negadas e um está “aguardando deferimento”. Um dos indeferimentos é da chapa majoritária do Partido Social Cristão (PSC). Carlos Pozza, para prefeito, e Wilson Estivalete, vice, que teve o registro negado sob alegação de irregularidades na filiação partidária. Na esteira e pela mesma razão foi negada a candidatura de Terio de Brito de Moraes, a única do partido à Câmara de Vereadores.
Outro que teve o registro, de candidato à Prefeitura, negado, foi de Moacir Camerini, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em despacho na tarde de quinta, 15, a juíza Romani Dalci destacou que o vereador está inelegível à cargo público pelo período de oito anos em razão da cassação de seu mandato, na Câmara, em 20 de dezembro passado. Na ação eleitoral, “o que deve ser analisado é tão somente se do processo da cassação do mandato decorre a inelegibilidade. A resposta é positiva”, escreveu a magistrada. O vereador Camerini disse que o indeferimento é uma contradição ao despacho que suspendeu sua cassação, por meio de liminar, na semana passada, e o reconduziu à Câmara. “Se não tem cassação, não tem ineligibilidade. Tem uma falha de interpretação, aí, que os advogados já estão tratando de esclarecer”, afirma.
Pelo PSC o advogado e assessor Valderes Rosa afirmou que as candidaturas estão mantidas e não há chances de desistência. “Vamos continuar concorrendo”, assegura. No despacho em que indeferiu as candidaturas, a titular da 8ª Zona Eleitoral diz que Pozza “encontra-se filiado à agremiação partidária diversa da pleiteada no pedido coletivo apresentado (à Justiça)” e que “o pedido não se encontra em conformidade com as normas reguladoras do registro de candidatura”.
A sentença foi despachada quarta, 14, e cabe recurso por parte do partido e candidatos. Já a candidatura do Democratas, para prefeito e vice, ainda aguardava deferimento da Justiça Eleitoral nesta sexta. O promotor eleitoral Elcio Resmini Meneses pediu a impugnação da chapa de Álvaro Becker e Sandro Amaral, para prefeito e vice, respectivamente, sob justificativa de que o prazo de desincompatibilização das funções públicas de delegado não teria sido cumprido pelo titular da majoritária.
Para saber
Candidaturas homologadas até esta sexta-feira:
13 – Márcio Possan e Jorge Oliveira, do PT
15 – Alcindo Gabrielli (MDB) e Evandro Speranza (PL)
23 – Volnei Tesser (Cidadania) e Cleivania Oselame (PSL)
28 – Volmar Giordani e Cristina Flores Kruger (PRTB)
45 – Diogo Segabinazzi Siqueira (PSDB) e Amarildo Lucatelli (Progressistas)
55 – Paulo Caleffi (PSD) e Eliana Casagrande (PDT)
Saiba mais
Jander de Oliveira, do Partido Socialista Brasileiro desistiu da candidatura para a Câmara. Já os candidatos Gentil Santalucia (Cidadania) e Edvim Camiotto (PSB), que também concorrem ao Legislativo de Bento Gonçalves, ainda aguardam definição da Justiça Eleitoral.