Ao tomar decisões que impõem a restrição de atividades comerciais, o governo do Estado está ciente de que empresários, lojistas e comerciantes serão afetados economicamente. Desde então, o Executivo tem anunciado medidas para prestar auxílio aos empreendedores. Ciente do sacrifício da população no combate ao coronavírus, o governador Eduardo Leite anunciou, na manhã desta sexta-feira, 10 de abril, em transmissão ao vivo, que reduzirá a própria remuneração em 30% pelos próximos três meses.
“A atividade econômica se reduz e isso vai impor dificuldades para muitas pessoas, que terão seus negócios prejudicados e seus empregos afetados. Não considero justo que aqueles que servem à população fiquem imunes a essas dificuldades. Não se trata de demagogia, é uma questão objetiva. A sociedade está pagando com o custo econômico da sua própria atividade, e estamos todos em uma mesma situação que impõe medidas de sacríficos pessoais”, esclareceu Leite.
A medida acompanha a própria queda de arrecadação do Estado. A Secretaria da Fazenda projeta, para o mês de abril, queda de 30% a 35% na arrecadação, tendência que deve se estender pelos meses de maio e de junho. Na quinta-feira (9/4), o governador expôs esse cenário aos deputados estaduais e os chefes dos Poderes, dando transparência sobre o assunto ao avisar que, possivelmente, a queda na receita do Estado impactará negativamente no repasse dos duodécimos.
Na administração econômica, há um princípio de irredutibilidade de salários. Por isso, o chefe do Executivo não pode determinar a redução do salário de servidores. No entanto, recomentou que o secretariado tome a mesma atitude, de modo a dar o exemplo como gestores públicos. Os valores serão devolvidos ao caixa do Estado e poderão ser utilizados em ações de combate ao coronavírus.
Fonte: Ascom Governo do RS
Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini