O Governo do Estado voltou atrás e retomou o processo de cogestão regional no modelo de Distanciamento Controlado. Com isso, municípios estão autorizados a adotar protocolos de prevenção mais flexíveis do que os determinados nas bandeiras em que a referida região se encontra. A decisão foi tomada após reunião com prefeitos, empresários, deputados e representantes de diversos segmentos na segunda-feira, 14.

Apesar do retorno, algumas restrições mais rígidas permaneceram em vigência, em razão dos altos índices de internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em todo o Rio Grande do Sul. De acordo com o novo decreto, seguem proibidas a permanência de pessoas em locais públicos, como praias e praças. Somente está liberada a utilização destes locais para a prática de exercícios físicos em regiões que estejam classificadas na bandeira vermelha. No entanto, o governo abriu possibilidade para que, por meio de decreto municipal, prefeituras autorizem a permanência nesses ambientes, desde que conte com mecanismos de fiscalização para coibir aglomerações.

Eventos públicos e provados de final de ano em empresas e condomínios, por exemplo, seguem proibidos. A recomendação do governo é de que sejam realizadas celebrações com a presença de até 10 pessoas (sem contar as crianças) de um mesmo grupo de convivência regular, seguindo os protocolos sanitários.

A prática esportiva também continua proibida em locais com bandeira vermelha, bem como, atividades em locais fechados (cinemas, teatros). A medida só está liberada para regiões com bandeira laranja e amarela. Bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais poderão receber clientes até às 22h, encerrando as atividades às 23h.

Saiba mais sobre o retorno do sistema de cogestão regional

Com a mudança, regiões em cogestão podem adotar protocolos mais flexíveis, desde que não menos rígidos do que os da cor precedente. Regiões classificadas em bandeira preta podem adotar regras até as de nível vermelha. O mesmo vale para as regiões em vermelho, que podem adotar regras da bandeira laranja, e as classificadas em laranja, que podem adotar protocolos de bandeira amarela.

A Serra, classificada na bandeira vermelha, poderá adotar os seguintes critérios:

Comércio Não Essencial

  • Ampliação do horário de funcionamento, com ingresso até 22h e encerramento às 23h
  • Reforço nos protocolos obrigatórios:
  • Ventilação cruzada (janelas e portas abertas)
  • Uso obrigatório e correto de máscara, cobrindo boca e nariz
  • Respeito ao teto de ocupação e ao distanciamento interpessoal
  • Horário preferencial para grupo de risco

Restaurantes, lanchonetes e bares

  • Ampliação do horário de funcionamento, com ingresso até 22h e encerramento às 23h
  • Grupos de no máximo seis pessoas por mesa
  • Distanciamento de 2m entre mesas
  • Apenas clientes sentados em mesas, sem permanência em pé
  • Ventilação cruzada (janelas e portas abertas)
  • Comércio eletrônico, tele-entrega, drive-rhru, pegue e leve sem limite de horário
  • Vedado música ao vivo ou mecânica alta que prejudique a comunicação entre clientes

Missas e serviços religiosos

  • Máximo de 30 pessoas ou 20% público, conforme teto de ocupação

Locais públicos sem controle de acesso (praia, praças, entre outros)

  • Proibido permanência, permitido apenas circulação e realização de exercícios físicos, com distanciamento interpessoal mínimo de 1m e uso obrigatório de máscara (cobrindo boca e nariz)
  • Decreto municipal poderá autorizar permanência, desde que conte com mecanismos de fiscalização para coibir aglomeração

Postos de Combustíveis

  • Presencial restrito
  • Vedada aglomeração
  • Vedado consumo de alimentos e bebidas

Transporte Rodoviário Intermunicipal

Competições esportivas

  • Permissão de realização exclusiva para campeonatos esportivos chancelados por ligas estaduais e nacionais, federações e confederações nacionais e internacionais reconhecidas pelo Sistema do Desporto Nacional (SDN)

Foto:  Itamar Aguiar/Palácio Piratini