Desapropriação do local, que é privado, bem como tratamento complexo dos esgotos que estão no lago são prioridade. Alunos da UCS fizeram projeto para transformar o espaço em um parque

O Bento+20, conselho que tem como objetivo criar propostas para desenvolvimento e crescimento do município de Bento Gonçalves nos próximos 20 anos, tem diversas proposições para aprimorar a estrutura da cidade em questões de urbanismo, educação, inovação, turismo, saúde, indústria, segurança, área rural, meio ambiente, cidadania, comércio e serviços em suas devidas Câmaras Técnicas. Dentre os projetos da Câmara de Urbanismo, Mobilidade Urbana e Infraestrutura (CT URB), está a construção do Parque Lago do Progresso.

Sobre a proposta de reforma do Lago Fasolo, como é popularmente conhecido, o Bento+20 justifica que a cidade precisa ampliar a oferta de espaços públicos para o convívio comunitário, e transformar essa conhecida área num parque urbano é um dos meios para oferecer mais lazer e cultura para as pessoas. “Além de seu aproveitamento com viés turístico e cultural, o parque serviria como um ponto de conexão intermodal de transporte, já que os trilhos da via férrea, futuro troncal norte-sul, passam próximos ao lago”, menciona o conselho no livro Masterplan.

O coordenador do CT URB, Diego Panazzolo, destaca que essa é uma prioridade para a cidade. “Este projeto vem de encontro com a necessidade de o município ofertar um espaço público que possa proporcionar lazer e cultura à população. Em 2021, a Câmara de Vereadores criou a ‘Frente Parlamentar em Defesa do Lago Fasolo’, presidida pelo vereador Agostinho Petroli (MDB), para auxílio na solução dos problemas de esgotamento no local, e também encaminharam ao executivo a indicação para desapropriação da área”, aponta.

Sabendo do potencial da área, Panazzolo expõe que o CT URB viabilizou, junto à Universidade de Caxias do Sul (UCS Campus Bento), por meio do professor André Melati, uma parceria para que alunos da disciplina ‘Atelier VI’ do curso de Arquitetura e Urbanismo fizessem trabalhos acadêmicos na área. “Foi gerado assim, excelente conteúdo que pode formar um ‘Termo de Referência’ para futura contratação de um Concurso Público para o local”, realça.

O coordenador reconhece que o projeto é de longo prazo e que deve ser executado em etapas, mas que os primeiros passos foram dados. “Precisamos do engajamento do Poder Público e da comunidade, para que possamos, juntos, melhorar a qualidade de vida de nossa população, ofertando um espaço de lazer, cultura e gastronomia, em um lugar com um potencial incrível, inclusive turístico. A partir disso, será possível resolver os entraves do local junto aos órgãos competentes, e assim viabilizar possíveis parcerias público privadas para promover os projetos”, assegura.

O participante da CT URB, Milton Milan, salienta que há algum tempo, o grupo entrou em contato com os vereadores da Frente Parlamentar. “Eles se mostraram bastante propensos também a unir forças, montar uma sinergia para que a gente conseguisse desenvolver esse trabalho”, sustenta.

Ele afirma também que no local existe uma área que já é municipal, adquirida em gestões anteriores, mas que não houve continuidade. “Agora, com o problema da poluição das casas que ali estão, algumas irregulares, houve um trabalho junto à Corsan da parte do governo municipal para que houvesse a possibilidade de montarmos uma espécie de coletor e fazer um tratamento complexo de todos esses esgotos que estão jogados no lago”, explica.

De acordo com Milan, agora que os trabalhos dos estudantes da UCS foram entregues, faltam alguns passos. Pelo fato de os projetos serem muito amplos, incluindo edificações do entorno do lago, foi considerado muito abrangente para o momento atual. “Nós pedimos que a universidade, nesse meio tempo, fizesse um filtro de todas as ideias que foram colocadas na periferia do lago, e junto à rede ferroviária que tem ali. Existe uma área de mata virgem junto ao lago que pode muito bem ser trabalhada na questão cultural e de lazer. Isso tudo já está em andamento, só que essa simplificação vai somente ser informada no semestre que vem”, ressalta.

Para agilizar o processo, a compilação inicial vai ser feita pelos integrantes do Bento+20, que são profissionais da área, arquitetos e engenheiros. Dessa forma, será possível apresentar à Frente Parlamentar. “Acredito que em 60 dias consigamos apresentar, para que a gente continue adiante nos assuntos. Paralelo a esse pré-resumo que nós, da Câmara Técnica, iremos fazer, a UCS está se propondo a fazer essa compilação, mas só vão ser conclusas em dezembro para apresentar ano que vem”, ressalta Milan.

A intenção é que no futuro, o Poder Executivo, dado o banco de ideias idealizado pelos estudantes, faça a contratação de um futuro projeto para esta área. “Depois de serem absorvidos todos os entraves, porque tem uma área que está litigiosa, penhorada, em função da antiga fábrica da fasolo. Há detalhes que temos que vencer para que a gente consiga, efetivamente, transformar em um parque. Tem uma parte que não pertence ao município, que precisa adquiri-la, temos que superar esse entrave também”, frisa.

Segundo Milan, é importante lembrar que o Bento+20 pensa a diretriz para 20 anos. “Não significa que daqui dois meses vai acontecer. A gente tem que vencer todas as etapas, uma depois da outra. É como subir uma escadaria, um degrau de cada vez”, finaliza.

Assunto está em discussão na Câmara

A Frente Parlamentar em Defesa do Lago Fasolo é composta pelos vereadores Agostinho Petroli (MDB) – Presidente; José Antônio Gava, (PDT) – Relator; e Membros: Eduardo Pompermayer (DEM); Thiago Fabris (PP); Edson Biasi, (PP) e Rafael Luiz Fantin – Dentinho ( PSD).

O presidente, Petroli, destaca que a criação da frente aconteceu em janeiro de 2021. “Ela veio em função de uma solicitação de um vizinho, que mora bem encostado no lago. Ele fez uma manifestação sobre a situação nas redes sociais e em cima disso, a gente viu que o problema é bastante sério”, relata.

O vereador destaca que é uma área de grande circulação e que isso pode se tornar um problema sanitário. “Dá para dizer que é um esgoto a céu aberto. Com isso, a gente tem muitos problemas ambientais e de saúde pública, porque nesse meio há uma criação de insetos, moscas, baratas, mosquitos, ratos e até aves que circulam por aí e depois pela cidade, contaminando uma área muito maior com vírus e bactérias”, realça.

Quando foram visitar o local e perceberam o problema, Petroli menciona que o grupo de vereadores começou a se reunir e conversar em busca de soluções junto ao município. “Como é uma área privada, a gente tentou conversar com o Executivo na busca de como resolver essa situação, porque o Poder Público não pode intervir com trabalhos dentro de uma área que é particular. A gente buscou os posicionamentos de órgãos que dão assistência jurídica ao legislativo, e a solução que se buscou ali, pelo problema que temos é uma desapropriação”, conta.

A partir disso, o presidente da Frente Parlamentar expõe que dessa forma, será possível que o Poder Público faça investimentos de tratamento e de saneamento. “Não é somente tratar o esgoto que hoje é despejado dentro do lago, mas também fazer um trabalho de saneamento, porque ele está todo poluído. Teria que depois fazer uma dragagem, uma limpeza”, acredita.

Conforme Petroli, porém, surgiram obstáculos sobre de qual forma será feita a desapropriação. “A Corsan está elaborando um projeto para tratamento do esgoto que hoje é jogado no lago. O prazo para fazerem esse planejamento é até 30 de junho. A princípio, a ideia é desapropriar somente a área que vai compreender o espaço para o tratamento de esgoto, mas esse não é o objetivo do nosso trabalho das Frente Parlamentar. Queremos que o Executivo desaproprie todo o lago. É um interesse público, por ser um esgoto a céu aberto, como também para depois transformar em uma área de lazer”, reitera.

O que diz a prefeitura

Segundo o secretário de Governo, Henrique Nuncio, a municipalidade está empenhada, neste momento, quanto à despoluição do lago, que é uma área privada. “A Corsan tem até o final de junho para nos entregar o projeto executivo para as obras que pretendemos executar no local. Após o recebimento deste estudo, conseguiremos verificar qual a área necessária para realizar a intervenção”, salienta.

O que diz a Corsan

Segundo o gerente da Corsan de Bento, Marciano Dal Pizzol, o assunto do Lago Fasolo ficou dentro do plano de investimentos através da assinatura do novo contrato aditivo entre prefeitura e Corsan nos últimos meses. “A apresentação do projeto definitivo por nossa parte está para este ano, e a previsão de conclusão deste, conforme esse planejamento, ficou acordado para 2024. Ele deve ter início, provavelmente ainda neste ano”, sublinha.