Os cinco conselheiros tutelares eleitos para os próximos quatro anos foram conhecidos no início da noite deste domingo, 6 de outubro, em Bento Gonçalves. Thaís de Matos Magagnin, Ari José Pelicioli, Paulo Ricardo de Souza, Simone Lunelli e Gabriela Ferreira foram os mais votados durante o pleito.
De acordo com a comissão eleitoral do processo, no total foram 5.040 votos, destes 5.010 válidos, cinco votos em branco e 25 nulos distribuídos em 26 urnas eletrônicas. A apuração dos votos foi realizada no Centro Administrativo Municipal e contou com a presença dos candidatos, vereadores e público em geral que aguardavam, ansiosos, a divulgação da contagem de votos.
No total, 16 candidatos disputaram a eleição. Durante o período eleitoral, ocorreram denúncias e pedidos de impugnações de candidaturas que serão analisadas a partir de segunda-feira, 7 de outubro. A homologação do resultado final ocorrerá no prazo de cinco dias.
Ao todo, 30 mil conselheiros serão indicados para os 5.956 conselhos ativos em todo o país. Como o voto não é obrigatório, dos mais de 89 mil eleitores de Bento, apenas 5,65% deste número participou do pleito.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos dispõe de Cadastro Nacional de Conselhos Tutelares, com os respectivos endereços e contatos.
De acordo com nota do ministério, mais da metade dos conselhos estão em atividade nas regiões Nordeste (1.885 conselhos em 1.811 cidades) e Sudeste (1.830 conselhos em 1.668 municípios).
Na Região Sul funcionam 1.234 em 1.191 cidades. No Centro-Oeste, são 527 conselhos entre 466 municípios e 31 regiões administrativas do Distrito Federal. Na região Norte há 480 conselhos divididos em 420 municípios.
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de “reconhecida idoneidade moral”.
O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.
A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é “estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.
Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.
Confira o resultado final
Candidatos
Alexandra Ricardo – 370 votos
Gabriela Ferreira – 396 votos (ELEITA) – 5ª COLOCADA
Jorge Lobo Pizzatto – 124 votos
Noeli Teresinha Kinalski – 250 votos
Thaís de Matos Magagnin – 606 votos (ELEITA) – 1ª COLOCADA
Ari José Pelicioli – 543 votos (ELEITO) – 2º COLOCADO
Jair Antonio Pereira – 169 votos
Pedro Darci Numer – 152 votos
Tiago Oliveira da Silveira – 276 votos
Camila da Silva – 57 votos
Ana Paula Fleck Borba – 68 votos
Silvana Teresinha Lima – 367 votos
Simone Lunelli – 422 votos (ELEITA) – 4º COLOCADA
Clóvis Chaves Prates – 281 votos
Leonides Lavinicki – 385 votos
Paulo Ricardo de Souza – 534 votos (ELEITO) – 3º COLOCADO