A Comissão de Defesa da Água se reuniu na terça-feira, dia 5 de setembro, com o prefeito Guilherme Pasin, que concordou sobre a necessidade de integrar a fiscalização da bacia de captação do Barracão. Agora o grupo tem aval das prefeituras de Bento Gonçalves e Farroupilha para dar andamento jurídico ao procedimento de expansão da inspeção.
A próxima etapa consiste na elaboração de uma minuta, que vai estipular as diretrizes do que vai ser acordado entre os dois municípios. Depois de haver consenso entre a Comissão sobre o conteúdo do documento, ele será enviado aos órgãos jurídicos das respectivas cidades, que podem realizar apontamentos.
De acordo com o coordenador da Comissão, Gilnei Rigotto, os próximos passos dependem das reuniões do grupo. “Quanto antes, melhor, mas não vamos ter pressa, porque queremos fazer algo bem feito”, observa. Rigotto salienta que todas as medidas a serem discutidas ou tomadas são no sentido de trazer mais força à fiscalização.
Ele coloca ainda que os prefeitos Guilherme Pasin, de Bento Gonçalves e Claiton Gonçalves, de Farroupilha, demonstraram vontade política para facilitar a atuação da fiscalização. “Isso é o mais importante, agora é só elaborar a minuta”, ressalta.
Em paralelo ao projeto principal, o coordenador afirma que se discute a ideia do auxílio fiscalizatório permanente da bacia. Segundo Rigotto, a questão deve tramitar pelo Conselho do Meio Ambiente (Condema). “Nós teríamos uma viatura e um biólogo para atuar na área específica de recursos hídricos”, aponta. Na opinião do coordenador, a medida traria muito mais agilidade para a fiscalização, que precisa se concentrar em outros problemas ambientais do município.
Rigotto aponta que os planos diretores de Farroupilha e Bento Gonçalves estão passando por modificações, por conta das questões legais que envolvem a bacia de captação. “É necessário tomar cuidado para perceber o que é permissivo e o que não é, para evitar incidentes como aquele que aconteceu recentemente envolvendo a água”, comenta.
Empresa continua interditada
A vinícola, apontada pela fiscalização como causadora do gosto e odor na água de Bento Gonçalves, no início de agosto, continua parcialmente interditada. Segundo informado pela Vigilância Ambiental de Farroupilha, em agosto, a empresa precisa se regularizar junto à Prefeitura para voltar a operar.
Com a ordem da Secretaria do Meio Ambiente do município vizinho, a vinícola não pode fazer nenhum tipo de envase e lavagem dos materiais de vinificação. O Ministério Público (MP) também acompanha o caso.