Em novembro do ano passado, a prefeitura de Bento Gonçalves, divulgou edital de chamamento para regularização de espaços no Cemitério Central em um prazo de 60 dias. Na época, o número de inadimplentes era de 156 pessoas. Poucos meses depois, a lista saltou para 171, apenas no Central. Ao todo com os três cemitérios do município, 914 pessoas ainda precisam regularizar o espaço.

O acréscimo de 9,61% de inadimplência no Cemitério Central e deve a uma série de fatores. O principal deles é justificado pelo secretário de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, Gilberto Rosa, que não vê isso como preocupante. “O que ocorre é uma dificuldade de localização das pessoas. Alguns vieram a óbito na cidade e os familiares retornaram aos seus municípios de origem, já o falecido permaneceu. O que nós temos é um cadastro feito na época do óbito, o que dificulta a localização muitas vezes desses familiares. Mesmo com o último recadastramento feito em 2014, há pessoas que acabam não comparecendo. Apesar disso, não é preocupante”, avalia.

Conforme Rosa, o município emite a cada semana 30 cartas para famílias buscarem regularização, as quais mantêm 60 dias para o contato e estarem de acordo. “É um processo difícil e delicado para os familiares, por isso é feito com muito zelo e respeito. Buscamos o contato pelas cartas, informando a situação. A legislação autoriza o município a retirar esses corpos e levar para ossário, mas isso é uma das últimas opções”, frisa.

Segundo os dados enviados pela prefeitura decorrentes do edital do ano passado do Cemitério Central, 29 munícipes autorizaram a transferência de seus entes queridos para o ossário. Além destes, outras 26 pessoas solicitaram através de uma das três empresas encarregadas e cadastradas pela prefeitura para realizar o translado dos restos mortais dos familiares. O resultado até o momento é de 55 desocupações.

Terceirizar os espaços

A prefeitura chegou a estudar a possibilidade de terceirizar a administração dos cemitérios públicos visando aperfeiçoar a utilização destes espaços. O processo, de acordo Rosa ainda não avançou. “Trabalhamos com a ideia de a administração estar conosco. Esse processo segue em analise e estudo”, relata.

Lei se manterá intacta 

Na sessão de segunda-feira, 18 de fevereiro, os vereadores vetaram a alteração na Lei Municipal 4.233/ 2007, que em seu artigo 5º dispõe acerca da utilização das gavetas públicas dos cemitérios do município.

O projeto alteraria o prazo de permissão de utilização de carneiros municipais, tanto de ocupação como de inumação, passando de três para cinco anos, prorrogáveis por igual período. Além disso, a proposta alteraria também o prazo para que o permissionário proceda o translado dos restos mortais para outro local, passando de 60 para 180 dias.