O aumento da sensação de insegurança e da impunidade faz com que o assunto do sistema penitenciário volte à tona com frequência. No entanto, trata-se também de uma das questões mais complexas da realidade social brasileira. Ao mesmo tempo em que se fala – inclusive em Bento Gonçalves – na busca por alternativas, considera-se também a criação de novas casas de detenção. Mas será que apenas isso basta, ou é preciso que as autoridades de segurança pública, juristas e especialistas discutam mais sobre o tema?
De acordo com o defensor da 1ª Defensoria Pública de Bento Gonçalves, Rafael Carrard, o Brasil não vive apenas uma crise econômica e social histórica, mas vive também um dilema de criatividade, que se caracteriza pela falta de capacidade de imaginar novas sistemáticas de organização estrutural – o que inclui o sistema penitenciário. “O sistema de encarceramento, embora fundamental para casos graves, já deu mostras de que faliu. Hoje, vive-se uma ilusão”, garante.
Segundo ele, o que ocorre hoje é que o populismo social e político alimenta cada vez mais a cultura do aprisionamento, não dando margem a algumas poucas e esforçadas iniciativas que lidam com alternativas para o modelo atual, que não garante a segurança das pessoas que vivem fora do sistema, nem dão condições mínimas para aqueles que cumprem pena. “E o pior: a cultura disseminada na sociedade de quanto pior o sistema penitenciário, melhor, pois assim o preso sentiria literalmente na pele por seus atos, acaba por reverter em prejuízo da própria sociedade, já que os egressos do sistema, por vezes, retornam piores do que quando ingressaram nas casas prisionais”, acrescenta.
O pensamento de que o Brasil prende muito, mas prende muito mal, reflete uma verdade na opinião do defensor. A lotação dos presídios não é composta apenas por indivíduos com crimes pesados. Não há qualquer divisão entre presos provisórios e definitivos. Quem for pego dirigindo embriagado, por exemplo, pode conviver algum tempo com traficantes e assassinos. “O pequeno criminoso acaba, por vezes, frequentando verdadeiras aulas de práticas delituosas mais graves”, aponta.
Carrard rebate a tese de que o problema passa especialmente pelo Ministério Público. De acordo com ele, a solução não depende apenas de uma instituição. O problema da violência é social, não jurídico. “Quando a questão chega no âmbito judicial, o evento já ocorreu, sendo que tanto o poder judiciário, como o ministério público e a defensoria pública apenas tentam remediar o prejuízo. O que devemos fazer é tentar impedir que o fato ocorra”, garante.
Leia mais na edição impressa do Jornal Semanário deste sábado, 9 de julho