O prefeito e vice-prefeito de Garibaldi, Alex Carniel e Sérgio Chesini, ambos do Progressistas, tiveram sua cassação confirmada na tarde desta terça-feira, 23, durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). O voto de minerva foi proferido pelo presidente do colegiado, desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa, após empate em três votos contrários e três favoráveis à cassação dos mandatos.

De acordo com a decisão, Carniel e Chesini ficarão inelegíveis pelo período de oito anos e uma nova eleição deverá ser realizada no município. Antes disso, caberá recursos da defesa ao próprio TRE (embargos de declaração) e, posteriormente, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Até a publicação da sentença, os dois seguem nos cargos. A defesa deve recorrer da decisão.

Defesa da chapa se manifesta

A defesa, representada pelos advogados Gustavo Paim, Marco Túlio Aguzzoli, Caetano Lo Pumo, Márcio Medeiros Félix e Everson Alves dos Santos, esclarece que os políticos devem permanecer no exercício do cargo, enquanto não esgotado grau ordinário de jurisdição.

Em nota, os advogados esclareceram a situação: “Respeitamos a decisão, mas não temos dúvida da lisura da eleição de Alex Carniel. Dos oito julgadores que proferiram decisão no processo, quatro julgaram improcedente, incluindo o juiz de Garibaldi, que colheu a prova e viveu a realidade da eleição, e o relator originário do recurso, que se debruçou detalhadamente sobre o processo e entendeu que não haveria razão para alterar o resultado democrático e a vontade soberana dos eleitores de Garibaldi”, detalha Gustavo Paim.

Entenda o caso

A ação que pedia a impugnação da chapa Carniel-Chesini, foi movida ainda no ano passado, depois do resultado das eleições, quando a coligação Garibaldi no Caminho Certo (PDT, PTB, MDB, PL, DEM, PSD e PCdoB), derrotada no pleito, entrou com o processo na 98ª Zona Eleitoral de Garibaldi.

Em primeira instância, a ação havia sido julgada improcedente, onde o juiz Gérson Marins da Silva, alegou não haver indícios de irregularidades que comprovassem crime eleitoral. A decisão foi recorrida pelos advogados da coligação derrotada e encaminhada ao TRE, em Porto Alegre.

Em agosto passado, o Ministério Público Federal (MPF) foi favorável à cassação do mandato de Carniel e Chesini.

Em breve, mais informações.

Foto: Bruno Milan / Divulgação