O governador Eduardo Leite (PSD) recebeu, nesta sexta-feira (09), no Palácio Piratini, o governador eleito, Luciano Zucco (PL), e sua equipe, para a primeira reunião de preparação do processo de transição de governo no Rio Grande do Sul. Leite e Zucco já haviam mantido contato desde o último domingo (04), após as eleições, mas este foi o primeiro encontro presencial entre os dois e com a participação das equipes de transição já definidas
O momento marca o início de um processo pautado pelo diálogo e pela transparência, com o compartilhamento de todas as informações necessárias para garantir uma transição republicana e exemplar e a continuidade dos serviços e das políticas públicas estaduais. Após o encontro, as equipes atenderam à imprensa.
Leite avaliou o encontro como um espaço positivo de diálogo e compromisso com a maturidade institucional. “Queremos conduzir essa passagem de bastão com tranquilidade e de forma republicana. É uma demonstração da maturidade institucional, com respeito à decisão das urnas e às necessidades da nossa população. Nosso compromisso é fazer uma transição exemplar, com total transparência. Queremos que esse processo orgulhe os gaúchos e assegure que o próximo governo tenha todas as condições para iniciar seu trabalho, tomar as decisões necessárias e garantir a adequada prestação dos serviços públicos à população. Estamos concluindo um ciclo de governo com a responsabilidade que esse momento exige. Os governos passam, mas o Rio Grande do Sul permanece, e desejamos que continue avançando”, afirmou.
Após a reunião, Zucco agradeceu ao governador Eduardo Leite pela disposição em colaborar com a futura gestão e destacou a organização do processo de transição. Segundo o governador eleito, o encontro demonstrou o compromisso das duas equipes com uma passagem de governo responsável e transparente. “O Rio Grande do Sul realmente mostra uma maturidade, não só para o Estado, mas para o Brasil, de uma transição muito efetiva. A gente conversou por quase uma hora, mas queríamos conversar mais. O Rio Grande do Sul precisa continuar o bom trabalho, aprimorar aquilo que deve ser feito, mas a gente está tendo realmente uma transição de excelência”, enfatizou o governador eleito.
No encontro, Leite apresentou uma proposta de trabalho com calendário de atividades, organização das equipes, divisão temática dos assuntos e mecanismos para compartilhamento de informações entre as administrações. A estrutura apresentada sugere reuniões semanais organizadas por seis eixos temáticos: Segurança Pública; Gestão e Finanças Públicas; Meio Ambiente, Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Políticas Sociais; Desenvolvimento Econômico; e Plano Rio Grande e Resiliência.
Conforme o calendário proposto, a inauguração do escritório da Comissão de Transição está prevista para os dias 13 ou 14 de outubro, quando também deverá ser apresentado um panorama geral da situação do Estado. As reuniões por eixos temáticos devem começar em 19 de outubro, com a entrega do Livro de Transição prevista para 26 de outubro.
O documento será elaborado para reunir informações essenciais sobre a administração estadual e contribuir para a continuidade das políticas públicas. Entre os conteúdos previstos estão a estrutura e as competências dos órgãos estaduais, os programas, projetos e ações desenvolvidos entre 2023 e 2026, os resultados alcançados, as iniciativas em andamento e informações sobre orçamento, contratos, licitações e obras, além de riscos, prazos e decisões prioritárias.
Organização das equipes
A proposta prevê a participação de representantes indicados pelo atual governador e pelo governador eleito, com funções de coordenação política e técnica, coordenação-geral, coordenação de áreas e assessoramento.
Pelo atual governo, a articulação política ficará a cargo do secretário-chefe da Casa Civil, Ranolfo Vieira Júnior, e a articulação técnica será conduzida pela secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans. O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, também foi designado para auxiliar nos trabalhos jurídicos e legislativos.
A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) será responsável por intermediar as reuniões e centralizar o compartilhamento de informações entre os órgãos estaduais e a Comissão de Transição. Os encontros serão agendados mediante solicitação, com indicação dos participantes e dos assuntos a serem tratados. Os materiais serão disponibilizados à comissão por meio de acesso digital com login e senha.
A equipe indicada por Zucco será coordenada pelo atual secretário de Educação de Porto Alegre, Leonardo Pascoal. Formada ainda pelo secretário de Planejamento da capital, César Schirmer; pelo coordenador da bancada do Republicanos na Assembleia Legislativa, Leandro Sonne; pelo empresário Alencar Capucci; e pelo assessor legislativo Norton Baum.
A equipe de transição desenvolverá suas atividades no Edifício Guaíba, localizado no Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. Zucco também terá uma agenda paralela de reuniões e encontros institucionais. A partir da próxima terça-feira (13/10), o governador eleito passará a despachar da Casa do Diálogo, instalada no Instituto Caldeira, na Capital.
No local, estão previstas reuniões com ex-governadores, representantes de entidades, lideranças de diferentes setores e profissionais da imprensa. A iniciativa faz parte do compromisso assumido por Zucco durante a campanha de construir uma gestão baseada no diálogo, na busca de consensos e na participação de diferentes segmentos da sociedade do Rio Grande do Sul.
Estrutura e apoio operacional
O espaço disponibilizado no Centro Empresarial Guaíba contará com 65 estações de trabalho, quatro gabinetes, uma sala de governança com capacidade para 20 pessoas e 16 cadeiras extras, além de duas salas de reunião.
A estrutura inclui ainda suporte operacional, logístico e administrativo. A Casa Militar disponibilizará duas equipes de segurança pessoal aos candidatos eleitos, cada uma composta por dois motoristas, um ajudante de ordens e um coordenador de segurança.
Regras para a transição
A apresentação também detalha as regras previstas no Decreto Estadual 56.725/2022 e na Lei Estadual 15.935/2023. Conforme o decreto, após a homologação oficial do resultado eleitoral, o governador eleito pode solicitar a instituição da Comissão de Transição, que tem por objetivo permitir o conhecimento do funcionamento dos órgãos e entidades estaduais e preparar os atos necessários ao início da nova gestão.
A comissão deve ser constituída em até 15 dias úteis contados da homologação do resultado oficial das eleições pela Justiça Eleitoral, e seus trabalhos devem se encerrar com a posse do governador eleito. Os representantes são indicados pelo eleito por meio de ofício encaminhado ao governador do Estado, e os integrantes são formalmente designados por ato do governador em exercício.
A proposta apresentada por Leite busca organizar o fluxo de informações e o cronograma de trabalho para que a equipe de Luciano Zucco tenha acesso aos dados necessários à preparação do novo governo e à continuidade dos serviços e das políticas públicas estaduais.
