Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio 2026 já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. O prazo começou na segunda-feira (13) e segue até o dia 24 de abril. No mesmo período, candidatos que faltaram aos dois dias de prova da edição de 2025 devem justificar a ausência, caso queiram participar gratuitamente neste ano.
O pedido de isenção e a justificativa devem ser feitos na Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), têm direito à gratuidade estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026. Também se enquadram aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas, desde que possuam renda familiar igual ou inferior a um salário-mínimo e meio.
Outro grupo contemplado é o de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Participantes do programa Pé-de-Meia também têm direito à isenção.
Mesmo com a aprovação do pedido, será necessário realizar a inscrição no exame posteriormente. O período de inscrições ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.
Nome social e CadÚnico
O edital do Enem 2026 permite que a solicitação de tratamento pelo nome social seja feita já no momento do pedido de isenção. Para isso, é necessário que o nome social esteja registrado na base de dados da Receita Federal.
No caso de inscritos no CadÚnico, é obrigatório que a situação cadastral esteja regular. A falta de atualização pode resultar no indeferimento do pedido de isenção.
Prazos do cronograma
- Justificativa de ausência e solicitação de isenção: 13 a 24 de abril
- Resultado: 8 de maio
- Período de recursos: 11 a 15 de maio
- Resultado dos recursos: 22 de maio
A aprovação da justificativa de ausência ou do pedido de isenção não garante a inscrição automática no Enem 2026. Os candidatos devem acompanhar a publicação do edital específico com regras, datas e procedimentos para participação.
Criado há mais de duas décadas, o Enem se consolidou como principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. As notas podem ser utilizadas em programas como o Sistema de Seleção Unificada, o Programa Universidade para Todos e o Fundo de Financiamento Estudantil, além de processos seletivos de instituições públicas e privadas e universidades portuguesas conveniadas.
Acesse o edital que trata da isenção e da justificativa de ausência no Enem
Foto: Angelo Miguel/MEC
