Levantamento anual da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro coloca Bento Gonçalves na metade de cima do ranking nacional, com base nos dados de 2022
O município de Bento Gonçalves está em uma situação intermediária, na 252ª posição entre os 497 municípios do Rio Grande do Sul, no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), publicação realizada neste começo de semana pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Em âmbito nacional a posição é mais confortável, na primeira metade do ranking (1.662º lugar). A Capital Nacional do Vinho ficou com o índice 0,7476 do um máximo possível de 1,0 ponto. Foram analisados os dados fiscais do ano passado em 5.240 (97,1% da população brasileira) dos 5.568 municípios brasileiros.
De acordo com o levantamento que levou em conta a movimentação fiscal de 2022, Bento alcançou o índice máximo no quesito Autonomia Fiscal (1,0) e também “fez a lição de casa” no item liquidez (0,9130). A administração municipal também vai bem quando o assunto é investimento, com uma “Boa Gestão” (0,6742), e só ficou com problemas na análise de Gastos com Pessoal, quando ficou com apenas 0,4032 (quadro de “Dificuldade”), abaixo da média aceitável de 0,5 ponto.
Na série histórica do Índice Firjan de Gestão Fiscal, iniciada em 2013, a colocação é a segunda melhor alcançada por Bento Gonçalves, justamente no primeiro ano do governo do prefeito Diogo Siqueira, 2021, quando alcançou 0,8551 ponto. Os índices mais baixos, indicando situação de “Dificuldade Fiscal”, foram em 2016, com 0,5567 ponto, e em 2018, quando não passou de 0,5349 ponto.
De acordo com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, “após dois anos de superávit nas contas públicas, a projeção para o ano de 2023 é de déficit fiscal. Diante desse cenário, é de extrema importância o debate sobre a situação fiscal dos municípios brasileiros”. A retrospectiva dos últimos anos mostra que desde a pandemia da Covid-19, alguns elementos colaboraram para que houvesse um retrato positivo das contas do setor público. Em 2022, os três níveis de governo juntos acumularam saldo positivo de R$ 126 bilhões, o melhor desempenho desde 2011.
Gestão de Qualidade
De acordo com a secretária de Finanças do município, Elisiane Schenatto, a segunda melhor posição no IFGF, em 10 anos, se deve a uma gestão de qualidade em que a Prefeitura “é altamente capaz de manter a sua estrutura administrativa e tem um orçamento que demonstra a real capacidade quanto às receitas orçadas e arrecadadas”. Ela destaca que a administração também preza pelo pagamento de suas obrigações em dia, não atrasando compromissos firmados com fornecedores ou de servidores públicos
Ela completa falando em liquidez, recursos “para investimentos com recursos próprios como asfaltamentos, construção e ampliação do hospital público, entre outros, ou seja, a qualidade do gasto público”. Segundo Elisiane, as receitas próprias colaboram para esses investimentos, fazendo com que Bento Gonçalves fique na dependência dos repasses dos governos Federal e Estadual
O único quesito em dificuldade, na análise feita pela Firjan, refere-se ao gasto com pessoa. A secretária justifica que esse comprometimento é necessário porque o governo oferece todos os serviços que a população precisa. “A maior parte da folha de pagamento é para profissionais das áreas da saúde e educação, segmentos essenciais à população. A administração vem trabalhando para a redução dos gastos sem diminuir a qualidade e a oferta dos serviços”, diz ela.
Elisiane Schenatto diz que estão sendo realizados concursos públicos para substituir a contratação de empresas terceirizadas para fornecimento de pessoal, o que vai tornar o custo da administração mais baixo
Para saber
O IFGF é composto por quatro indicadores, que assumem o mesmo peso para o cálculo do índice geral: Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos.
Na região
No entorno de Bento Gonçalves, o município com melhor colocação no rankig do Rio Grande do Sul é Garibaldi. Confira:
Município Posição Índice Firjan
Garibaldi 38ª 0,9196 *
Carlos Barbosa 60ª 0,8980 **
Farroupilha 108ª 0,8506 **
Monte Belo do Sul 147ª 0,8162 ***
Santa Tereza 201ª 0,7796 ****
Pinto Bandeira (*****)
(*) Boa Gestão Fiscal em novos investimentos.
(**) Índice máximo (1,0 ponto) em autonomia, gastos com pessoal e liquidez. Dificuldade para investimentos.
(***) Boa Gestão em investimento e autonomia financeira.
(****) Nível Crítico para autonomia e de excelência para gastos com pessoal, investimentos e liquidez.
(*****) O levantamento da Firjan não atribui índices para o município de Pinto Bandeira.
Uma década
Comportamento de Bento Gonçalves no índice da Firjan:
2013: 0,6879
2014: 0,7269
2015: 0,6260
2016: 0,5567 *
2017: 0,6958
2018: 0,5349 *
2019: 0,6543
2020: 0,7213
2021: 0,8551 **
2022: 0,7476 ***
(*) Situação de Dificuldade)
(**) Melhor posição na série do IFGF
(***) Segundo melhor ano da série
Mais sobre o IFGF:
1 – Foram avaliadas 5.240 prefeituras das 5.568 existentes em todo o Brasil, sendo que 40% das avaliadas tiveram gestão fiscal considerada crítica em 2022.
2 – Das prefeituras que fazem parte do levantamento, 1.570 não se sustentam, ou seja, não geram receita suficiente para custear a própria estrutura.
3 – Pelo menos 1.066 municípios têm situação considerada crítica quando a análise é dos gastos com o funcionalismo. Estes consomem além dos 54% definidos, na Constituição Federal, como limite da receita a ser destinada para a custeio de pessoal.
4 – O ano de 2023 iniciou com 382 prefeituras sem recursos para pagar as despesas que deveriam ter sido pagas no ano anterior.
5 – De acordo com o IFGF, 2.229 municípios brasileiros têm baixo nível de investimentos, aplicando menos de 5% da receita própria em melhorias ou novas obras.