Valor total do repasse será de R$ 1.804.360,00 para serem aplicados na manutenção de 44 escolas de ensino fundamental e infantil
Bento Gonçalves dá mais um passo para melhorar os investimentos na área da educação. Na última quarta-feira, 1° de dezembro, foi apresentado um decreto que autoriza o município a repassar recursos para os Círculos de Pais e Mestres (CPMs), também chamado de Autonomia Financeira, das escolas municipais, além de ampliar o valor dos repasses para serem aplicados na manutenção das 44 escolas de ensino fundamental e infantil.
A boa notícia é que o próximo ano escolar deve receber um repasse que corresponde a 60% a mais do que o investido neste ano. Em 2022, será repassado um total de R$ 1.804.360,00. Para comparação, em 2021, o valor repassado foi de R$ 1.092.540,00.
Questionada sobre o que permitiu essa ampliação financeira, a Secretária de Educação, Adriane Zorzi, explica que o valor é definido com base na previsão orçamentária. “No caso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual para 2022, já aprovadas pelo Poder Legislativo”, afirma.
Além disso, Adriane esclarece que o acréscimo foi possível a partir da nova regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “O qual possibilitou um aumento na arrecadação que será recebida pelo município, tendo em vista uma maior da participação da União e dos Estados na constituição do Fundo”, garante.
Como o dinheiro será repassado?
Os repasses devem ser realizados em três parcelas: janeiro, maio e setembro. O CPM de cada escola será o responsável por fazer a gestão do recurso, tendo a direção escolar como co-responsável. O CPM deve prestar contas dos recursos utilizados para a secretaria de Educação, quadrimestralmente. “Essa prestação é analisada por uma Comissão Multidisciplinar, tendo a participação de representantes das direções escolares, professores, pais de alunos, funcionários, da Secretaria de Educação e Secretaria de Finanças”, aponta.
Uma conquista
De acordo com Adriane, os CPMs de cada colégio possuem, basicamente, três fontes de renda: os eventos e promoções que realizam, o valor repassado pelo governo federal, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o valor da Autonomia Financeira, que é municipal. “Todos esses valores são utilizados para melhorias na escola, objetivando a manutenção e desenvolvimento do ensino”, afirma.
Além disso, a profissional ressalta que esse repasse significa a democratização dos investimentos em cada escola, a partir da necessidade de cada realidade.
Paulo Juliano Taschetto é integrante há dois anos do CPM da Escola Municipal de Tempo Integral São Roque – Professora Nilza Côvolo Kratz. Pai de três estudantes, ele explica que o CPM é um órgão colegiado, que representa a comunidade escolar, composto por pais e professores. “Tem regimento próprio. A principal função é participar da gestão da escola”, afirma.
Questionado sobre como receberam a notícia do repasse para o próximo ano, ele responde que com muito entusiasmo. “Já traçamos o plano de aplicação de recursos desta verba na última reunião do Círculo de Pais e Mestres”, conta.
De acordo com Taschetto, as principais demandas do educandário são: livros para a biblioteca, jogos pedagógicos, material de limpeza, de escritório, serviços de manutenção do prédio escolar e mão de obra necessária para realizar essa manutenção. Além de bens permanentes, que facilitam e melhoram o trabalho, como por exemplo, projetores para as salas de aula, freezer, splits para as salas de aula, bebedouro, instrumentos musicais, e outros.
Valor para cada escola
Para o cálculo do valor individual de cada CPM, foram levados em consideração alguns parâmetros:
1. Número de matrículas: boletim estatístico de setembro/2021.
2. Escolas somente com alunos em meio turno: valor inicial de R$ 15 mil, desde que possuam de 1 a 100 alunos e mais R$ 120 por aluno a partir do 101º.
3. Escolas somente com alunos em turno integral: valor inicial de R$ 10 mil, independente do número de matrículas e mais R$ 240 por aluno.
4. Escolas mistas (turno integral e meio turno): valor inicial de R$ 10 mil, independente do número de matrículas e mais R$ 240 por aluno (turno integral) e R$ 120 por aluno.
Demais investimentos para 2022
Além dessa verba, a secretária antecipa quais outros investimentos em educação estão no planejamento municipal para o próximo ano.
• Continuidade de construção, reformas e ampliações nas escolas municipais.
• Implantação do SET BRASIL, sistema de ensino que promoverá a qualidade e equidade na educação, garantindo acesso ao mesmo conteúdo para todos os alunos da rede municipal, potencializando atuação dos educadores e os resultados dos alunos nos desafios da aprendizagem.
• Formação de todos os profissionais envolvidos na educação (gestores, professores, funcionários).
• Aquisição de até 2.730 vagas na rede particular para creche, pré-escola e Ensino Fundamental, com o intuito de suprir a demanda da rede pública.
• Qualificação contínua da alimentação escolar, possibilitando nutrição saudável a todos os alunos da rede pública, valorizando, ainda, a Agricultura Familiar.
• Aumento nos itinerários para o Transporte Escolar.
• Complementação do quadro de profissionais da educação, tanto via concurso público, quanto contratação emergencial, possibilitando o atendimento qualificado, e previsto em lei, para todos os alunos.