O governador do Estado, Eduardo Leite, disse, na terça-feira, 20, que se fosse apenas de sua vontade, as aulas presenciais já teriam retornado no Rio Grande do Sul. No entanto, o chefe do Executivo esclareceu que a decisão depende da derrubada da liminar que mantém, suspensa a volta do ensino presencial em todas as redes do RS enquanto perdurar a bandeira preta. O Estado já entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), para permitir a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul e ainda aguarda decisão.

Conforme o decreto que norteia o funcionamento de serviços considerados essenciais e não essenciais durante a bandeira preta, aulas presenciais da Educação Infantil e dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental estão permitidas. Os protocolos de bandeira vermelha, que indica risco alto, permitem ensino presencial em todos os anos escolares. “O ponto é que existe uma decisão judicial, da qual discordamos totalmente, que proibiu a retomada do ensino presencial no Rio Grande do Sul”, disse Leite. “Esse assunto não depende mais da mera vontade do governador”, garante.

Sobre a possibilidade de alteração nos critérios de cálculos do modelo de Distanciamento Controlado, visando a mudança de bandeiras, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirma que a decisão poderia ser considerada uma forma indireta de descumprimento da decisão judicial que proíbe o retorno das aulas de forma presencial durante a bandeira preta.

De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a alteração dos critérios de cálculo do Distanciamento Controlado com a mera finalidade de mudar a bandeira representaria uma forma indireta de descumprir a decisão judicial que veda aulas presenciais durante a bandeira preta.

Segundo Leite, o retorno às aulas é fundamental para o desenvolvimento das crianças. “Sem isso, as crianças ficam prejudicadas, e a sociedade como um todo fica prejudicada também. Por isso, acredite que estamos colocando, de forma muito clara, todos os nossos esforços junto ao Judiciário para reverter essa decisão”, afirma.

Foto: Arquivo / Palácio Piratini