O Juiz de Direito Éverton Padilha Soares, da Vara Judicial da Comarca de Quaraí, condenou, nesta quinta-feira, 12, um homem a 108 anos e quatro meses de reclusão por crimes sexuais praticados contra as duas filhas, em Quaraí. O réu, de 41 anos, foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e prática de atos de natureza sexual na presença das filhas, quando elas ainda eram crianças e adolescentes. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O caso
Conforme a denúncia, os abusos ocorreram durante vários anos, entre 2014 e 2023, quando as vítimas tinham entre 6 e 16 anos. O pai se aproveitava dos momentos em que a mãe das meninas estava fora de casa para cometer os crimes, valendo-se da convivência familiar e da autoridade que exercia sobre as filhas.
Além dos abusos sexuais, o homem utilizava agressões físicas e ameaças para intimidar as meninas e impedir que contassem o que acontecia. Em algumas ocasiões, também praticava atos sexuais contra uma das filhas na presença da outra.
Os fatos vieram à tona quando uma das vítimas enviou mensagens à mãe relatando os abusos. Após conversar com a outra filha e confirmar os relatos, a mulher procurou a Polícia.
Decisão
O Juiz Éverton Padilha Soares considerou que os relatos das meninas foram coerentes e encontraram respaldo nos laudos periciais, nas mensagens encaminhadas à mãe e nos demais elementos reunidos durante a investigação e a instrução processual, que inclui o depoimento especial das duas vítimas. Na sentença, o Juiz destacou a importância dos depoimentos das vítimas em crimes dessa natureza, que geralmente são praticados sem a presença de testemunhas.
“Tratando-se de crimes contra a dignidade sexual, a apreciação da prova difere da regra aplicável a outros delitos. Isso porque comumente ocorrem às ocultas e, sobretudo, não é incomum a ausência de vestígios físicos, à exceção do dano psicológico. Logo, a responsabilização penal passa não raras vezes pela decifração das sutilezas que circundam os fatos e é diante de tal quadro que o depoimento da vítima assume valor probatório especial”, destacou o magistrado.
O Juiz também afastou a versão apresentada pela defesa, de que as acusações teriam sido inventadas em razão de desentendimentos familiares e de restrições impostas pelo pai às filhas. Para ele, essa alegação não encontrou respaldo nas demais provas do processo. Ao justificar a condenação, o magistrado ressaltou a consistência dos relatos e os sinais de sofrimento emocional apresentados pelas jovens, como crises de choro, episódios de pânico e ansiedade. “O relato das vítimas revelou-se firme, coerente e sem qualquer indicativo de motivação espúria, encontrando pleno respaldo nos laudos periciais médicos e no depoimento da genitora, que presenciou o abalo emocional das jovens no momento da revelação”, apontou.
A pena foi calculada considerando a repetição dos crimes ao longo dos anos, a condição do réu como pai das vítimas e a prática de diferentes delitos contra cada uma delas. Também foi fixada indenização mínima de R$ 10 mil para cada filha, a título de reparação pelos danos sofridos.
