Segurança

Justiça homologa acordo para governo instalar 1.140 radares em rodovias federais

Ranieri Moriggi
Escrito por Ranieri Moriggi

Pelo menos 1.140 radares deverão ser instalados nas rodovias federais de todo o país. É o que prevê a decisão da juíza Diana Wanderley da Silva, da 5ª Vara Federal de Brasília, que homologou na segunda-feira, 29, um acordo para a instalação dos aparelhos. No documento, os equipamentos serão instalados sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A medida serve para o monitoramento de pouco mais de 2,2 mil faixas que são considerados trechos críticos em todo o país.

De acordo com o documento assinado pelo Ministério Público Federal (MPF), a União, o DNIT e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a previsão é de que as instalações dos aparelhos sejam efetuadas em até 60 dias após a homologação da sentença. Os equipamentos serão implantados nas zonas urbanas e também nas rodovias localizadas em zonas rurais de todo o país.

Após a conclusão da implantação dos radares, um novo estudo será realizado por técnicos em engenharia do DNIT, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e por assistentes técnicos da procuradoria, para indicar a necessidade de radares em outros trechos. O prazo para a execução desta etapa é de 120 dias.

O caso foi parar na Justiça após o presidente da República, Jair Bolsonaro anunciar o fim dos controladores de velocidade nas rodovias federais. Foi então que duas ações foram ajuizadas contra o DNIT e a União, a fim da permanência dos equipamentos. Ações foram interpostas senador Fabiano Contarato (Rede/ES) e pelo Ministério Público Federal para que toda a malha rodoviária federal fosse coberta pelo monitoramento eletrônico.

No texto, a juíza destaca o que técnicos em engenharia de trânsito e a maioria da sociedade reconhecem a importância dos radares “como um dos principais instrumentos de controle de velocidade a salvar vidas, diante da grande imprudência de muitos motoristas no Brasil, e da falta de respeito às velocidades impostas”.

DNIT emite nota destaca negociação entre órgãos

Em nota, o DNIT disse que o acordo homologado na segunda-feira, deverá priorizar a instalação de equipamentos em locais identificados em estudo realizado no ano de 2016 e que foram considerados de média, alta e muito alta periculosidade. A autarquia diz ainda que o acordo é fruto de uma longa negociação entre os órgãos envolvidos e que permitiu uma redução do quantitativo de radares, contemplando a instalação de equipamentos nos pontos mais sensíveis, prioritariamente em áreas urbanas. “A implantação das faixas estabelecida no acordo busca também coerência com a disponibilidade orçamentária do DNIT para tal finalidade”, explica a nota.

BR-470 terá seis trechos monitorados

De acordo com o DNIT, a BR-470 deverá ter seis novos trechos que passarão a ser monitorados dentro de 60 dias. Eles foram considerados trechos de periculosidade “muito alto”. Entre eles está a implantação na altura dos quilômetros 215 e 216, entre os bairros Juventude e Conceição e no quilômetro 217,  do trevo próximo à Pipa Pórtico, nas proximidades do posto da PRF.

 

 

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