Governo do estado festeja a menor taxa de homicídios dos últimos 10 anos e diz que depois de 2019 ter os menores índices da década, o Rio Grande do Sul terminou 2020 com novas quedas de assassinatos, latrocínios e feminicídios. O levantamento, porém, mostra o aumento do tráfico de drogas na Capital Nacional do Vinho

Não há como negar. Por mais que o governo do estado tenha motivos para comemorar a redução nos índices de criminalidade no Rio Grande do Sul, dois indicadores de Bento Gonçalves apontam para uma situação, no mínimo, preocupante: o crescimento vertiginoso no número de ocorrências relacionadas ao tráfico de drogas e, por consequência, o aumento dos casos de mortes violentas no município, como a execução de quatro pessoas de uma mesma família, ocorrida neste começo de ano, na noite de 6 de janeiro.

Pelo que foi divulgado nesta quinta pelo governo gaúcho, as apreensões feitas pelas autoridades policiais, prisões e outras ocorrências vinculadas ao tráfico, passaram de 16 em todo o ano de 2002 para 168 ao longo do ano passado, um crescimento de 1.050% no decorrer de 18 anos. Na mesma linha, o crescimento dos casos de homicídio (mortes violentas geralmente praticadas com armas de fogo e com características de execução) passaram de cinco, em 2002, para 23 em 2020, aumento de 400%.

Mas este indicador já teve proporções mais assustadoras. Em 2019 foram 44 casos anotados em Bento e no ano anterior chegaram a 48, ou seja, 960% acima do total de assassinatos registrados no início do acompanhamento pelas autoridades da área de segurança do estado. A ligação das mortes violentas com o tráfico de drogas pode ser confirmada por outros três indicadores da criminalidade. Por exemplo, o total de latrocínios (roubos em que as vítimas são mortas) se manteve sempre no mesmo nível nestes 18 anos, com dois casos por ano, no máximo. Os roubos em geral também mantiveram um patamar médio, à exceção de 2016 e 2017 quando a medição foi mais alta.

Um terceiro indicador, do roubo de veículos, só extrapolou a média em 2014 e 2015, quando atingiu e superou a marca das 100 ocorrências no período de 12 meses. No mesmo ritmo do estado, o total de casos de tráfico de drogas aumentou 997% nos 18 anos avaliados. Diferente de Bento Gonçalves, o número de homicídios, no estado, aumentou 107%, e houve queda nos três outros indicadores.

Estado tem a menor taxa de homicídios da década

Dois anos podem trazer grandes mudanças às vidas das pessoas. Algumas conquistam uma formação, trocam de emprego. Outras vão morar sozinhos, casam-se, têm filhos. Mas houve ao menos uma mudança comum para os 11,4 milhões de gaúchos nos últimos 24 meses: todos passaram a viver em um estado mais seguro. É o que diz o levantamento divulgado na quinta-feira, 14, pela Secretaria da Segurança Pública. Depois de alcançar, em 2019, os mais baixos índices de criminalidade da década, o Rio Grande do Sul consolidou, no ano passado, a menor taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes desde 2010.

Os resultados dos dois anos do programa RS Seguro não param por aí. Outros índices inéditos dos últimos anos foram atingidos, o que foi comemorado pelo governador Eduardo Leite. “Se falássemos há dois anos em reduzir pela metade os homicídios em Porto Alegre, achariam que estaríamos sendo ousados demais. Se falássemos em reduzir pela metade o roubo de veículos no Rio Grande do Sul, poucos, talvez, acreditariam. Ou em reduzir em 74% os roubos a banco no estado, diriam que nós não estaríamos trabalhando com a verdade ou seriedade. Mas é isso que aconteceu. Uma redução muito forte de indicadores de criminalidade, e isso reflete diretamente na qualidade de vida e no desenvolvimento. Um estado com segurança é onde se deseja viver e investir, o que gera um efeito cascata positivo pela confiança”, afirmou o governador.

Ao final de dezembro, o acumulado de vítimas de assassinato no ano foi de 1.694, 6,5% menos do que as 1.811 de 2019 e o menor total de 2007. Com o resultado, considerando a mais recente estimativa de população do Rio Grande do Sul segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa caiu para 14,8 mortes a cada 100 mil habitantes – abaixo de 15 pela primeira vez em 11 anos. Comparado ao pior momento já vivido pelos gaúchos, em 2017, com 2.990 casos, quando a taxa chegou a 26,4 homicídios por 100 mil habitantes, o dado atual equivale à queda de 44%.

O vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, disse que “a maneira de aferir segurança pública em todo o mundo é através da taxa de homicídio. Ao conquistarmos essa redução inédita, depois de alguns anos muito difíceis, é um indicativo de que o programa RS Seguro está dando certo”, festeja.

Os dados divulgados mostram ainda que, em 2020, 117 municípios tiveram alguma redução no total de vítimas de homicídios na comparação com o ano anterior. Outros 248 registraram estabilidade e 132 fecharam com alguma alta, mas em 67 desses houve apenas um caso a mais. Quase 60% (269) das 497 cidades do Rio Grande do Sul não tiveram nenhum assassinato entre janeiro e dezembro.

Em relação aos 2.368 óbitos de 2018, último ano antes da implantação do RS Seguro, o total de homicídios em 2020 marca redução de 28,5%. Frente ao pico do indicador, registrado em 2017 com 2.990 vítimas, a queda chega a 43,3%. O cenário de queda nos assassinatos se repete entre os latrocínios e os feminicídios. Juntos, esses três crimes representaram no primeiro biênio do atual governo a preservação de 1.343 vidas. No primeiro ano, foram 600 mortes a menos.

Feminicídios fecham segundo ano em queda

Em 2018, o Rio Grande do Sul enfrentou o momento mais crítico de violência contra as mulheres da história recente. No ano, a estatística de feminicídios atingiu o pico, com 116 gaúchas assassinadas por motivo de gênero. Dois anos depois o estado reduziu o número de vítimas para 76, em 2020. Foram 40 mortes a menos e uma queda de 34,5%. Como em 2019, com 97 vítimas, já haviam deixado de ocorrer outras 19 mortes na comparação com o ano anterior, o primeiro biênio do atual governo resultou na preservação da vida de 59 mulheres.

O resultado é reflexo da priorização de políticas públicas para enfrentamento dos crimes de violência contra a mulher e à promoção da mudança de cultura, que valorize a proteção da mulher na sociedade em todas as formas, tendo como premissa a atuação integrada que compõem o tripé do programa RS Seguro.

A principal ação se concretizou no dia em que a Lei Maria da Penha completou 14 anos, com o lançamento do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, criado por decreto do governador Eduardo Leite em 7 de agosto de 2020. O colegiado reúne os esforços dos três Poderes, nove secretarias de estado e mais 15 instituições do poder público e da sociedade civil no planejamento e execução de políticas voltadas ao respeito e à igualdade para as gaúchas.

Durante os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulher (entre 25 de novembro e 10 de dezembro), o comitê promoveu um mutirão de acolhimento itinerante, com divulgação de informações sobre a rede de proteção e canais de denúncia, além da oferta de atendimentos e serviços gratuitos. A ação percorreu 16 cidades do grupo de 23 municípios priorizados pelo RS Seguro com os maiores índices de violência contra a mulher.

Já por compromisso com o Poder Judiciário, a Polícia Civil implantou um questionário padrão para avaliação de risco da mulher no momento em que registra uma ocorrência. Com perguntas de múltipla escolha, a ferramenta facilita a percepção do contexto em que a vítima está inserida e fornece um conjunto de informações que qualificam o encaminhamento dos casos ao Judiciário, além de dar celeridade à avaliação de pedidos de medida protetiva de urgência.