O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE) e o Ministério Público de Contas, aprovaram as contas da Câmara Municipal de Bento Gonçalves, do exercício de 2020 sem ressalvas. A informação será publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas, mas o comunicado já chegou ao conhecimento do presidente da Casa, vereador Rafael Pasqualotto (Progressistas), que comemorou o trabalho sério em conjunto com os servidores:
“Pelo segundo ano consecutivo o TCE-RS, órgão fiscalizador, imparcial e sério do Estado, analisou e aprovou minhas contas como Presidente relativas ao ano de 2020, sem ressalvas. Para mim é muito significativo, pois 2020 foi o ano da pandemia e de eleições, ou seja, um controle maior e mais rígido na análise do erário. Agradeço e parabenizo toda a qualificada equipe do Legislativo Municipal de Bento Gonçalves, pela assessoria e seriedade com que levam as contas públicas”.
Pasqualotto reconhece que é uma obrigação do bom gestor ter as contas aprovadas, no entanto, não poderia deixar de registrar, agradecer e compartilhar o resultado desse trabalho que conta também com uma equipe de servidores qualificada.
O órgão fiscalizador afirmou em seu parecer, que estão regulares as contas do Poder Legislativo do exercício de 2020, “registra a ausência de inconformidades e a inexistência de processos de tutela de urgência, de denúncias, de representações, de inspeções especiais ou extraordinárias, de processos de contas especiais ou de tomadas de contas especiais de responsabilidade do gestor no exercício em exame. Diante do exposto, opina este Ministério Público de Contas pelas contas regulares”.
Também no exercício de 2020, o site da Câmara novamente recebeu nota máxima no quesito transparência, segundo o TCE. O levantamento levou em conta a Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência, onde os itens analisados foram aprovados, e a Câmara atendeu em 100% os requisitos.