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Tag: multa

Pichação em Bento Gonçalves: jovens infratores terão que pagar pelos danos causados ao patrimônio público

PRF flagra motorista a 146 km/h em trecho da BR-470

Projeto de lei propõe multa para uso de maconha em locais públicos no RS

Por unanimidade, TSE rejeita recurso e Bolsonaro segue inelegível

Valores das multas para infrações ao Código de Defesa do Consumidor são alterados

Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições

STF confirma multa para motorista gaúcho que se recusou a fazer teste do bafômetro

Motoristas podem pagar multa de quase R$ 15 mil para quem divulgar fotos ou vídeos de infrações em redes sociais

Pedido de vistas adia decisão sobre cassação de prefeito e vice de Bento Gonçalves

Motoristas das categorias C, D e E terão que fazer exame toxicológico

Fiscalização já multou 53 pessoas por não estarem utilizando máscaras em Bento Gonçalves

Projeto pune com até quatro anos de prisão quem divulga mentira sobre saúde ou segurança pública

Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador

Contran revoga resolução que previa multas a pedestres e ciclistas

Prefeitura multa RGE em R$ 75 mil

Multa será de R$ 1.467 para quem parar em vaga de idoso ou PCD

Secretaria do Meio Ambiente notifica 628 casos, mas multa apenas 38

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