16ª CRE informa que licitação foi feita e empresas estão elaborando PPCIs

Um ano depois do Semanário ter feito uma matéria sobre a situação dos alvarás de segurança nas escolas em Bento Gonçalves, a situação continua praticamente a mesma. Apenas uma instituição de ensino, das 35 cadastradas no sistema do Corpo de Bombeiros, está com as instalações em dia. Outras cinco possuem Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) aprovado, mas ainda é necessário executar e, para isso, dependem de licitação.

A 16ª Coordenadoria Regional de Educação (16ª CRE) informa que três empresas ganharam o processo licitatório e a elaboração dos PPCIs está em fase final. No caso, agora é necessário que os estudos sejam aprovados pelo Corpo de Bombeiros.

Os projetos contemplam as escolas com mais de 750 m². A 16ª CRE orienta que as menores façam as adequações necessárias, que são mais simples, e solicitem o Alvará para o órgão competente. As edificações com até 450m² podem fazer o projeto através do sistema virtual dos Bombeiros e solicitar o licenciamento.

De acordo com o coordenador da 16ª CRE, Leonir Razador, as escolas maiores precisam de mais adequações, por isso é necessário aprovação do projeto. “O governo está tendo preocupação com isso desde a Boate Kiss, por isso já tem uma ação concretíssima”, enfatiza.

Na percepção do capitão responsável pela sessão de prevenção de incêndios, do Corpo de Bombeiros de Bento Gonçalves, Marcio Batista, como se trata do Poder Público, é compreensível que o processo seja demorado. “A gente vê boa vontade deles de regularizar. Há uma tendência de que se evolua nesse sentido, nós buscamos conversar e notificar para que estas situações se resolvam”, aponta.

Ele observa ainda que a maioria das escolas são antigas, algumas têm prazo para terem o projeto implementado e que é necessário responder às normas de segurança para receber o Alvará. “É extremamente importante para a segurança dos alunos, porque oferece garantia que aquela escola responde às normas”, afirma.

Segundo Batista, cinco escolas do município já estão com o projeto aprovado pelos Bombeiros, mas ainda precisam de execução. “Após a solicitação de vistoria, se os itens exigidos estiverem presentes, nós emitimos o Alvará”, explica o capitão. A responsabilidade legal de fazer a solicitação é das instituições.