O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) confirmou que não haverá uma proibição unificada da venda e do consumo de bebidas alcoólicas no Estado durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo, 4 de outubro
Apesar de o Rio Grande do Sul integrar o grupo de 14 unidades da federação sem Lei Seca estadual, os eleitores gaúchos devem ficar atentos às regras locais. Isso ocorre porque o tribunal manteve a autonomia dos juízes eleitorais, que possuem a prerrogativa de decretar restrições específicas e pontuais dentro de suas respectivas zonas eleitorais, caso julguem necessário para garantir a ordem pública.
O cenário no restante do país
Enquanto o Rio Grande do Sul e estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina não adotaram restrições globais, a realidade varia amplamente pelo Brasil:
Lei Seca total: Nove estados proibiram a venda e o consumo em todo o território (Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima).
Decisão por zona eleitoral: Em quatro estados (Bahia, Goiás, Rondônia e Tocantins), a definição ficou a cargo dos magistrados locais. Em Goiás, por exemplo, mais de 50 municípios terão algum tipo de bloqueio comercial.
Para os eleitores gaúchos, a recomendação é acompanhar as determinações da zona eleitoral de seu município para confirmar se há alguma portaria local em vigor.
