Após diversas denúncias sobre o preço do combustível nos postos em Bento Gonçalves o Serviço de Proteção ao consumidor (PROCON) irá solicitar ao Ministério Público investigação sobre o assunto. O pedido visa identificar se ocorreu negligência durante o repasse da redução do preço da gasolina e etanol durante transição de reajustes.
Conforme a Coordenadora do PROCON, Karen Battaglia o órgão realiza pesquisas mensais nos postos de combustível. “É um trabalho de rotina o acompanhamento junto aos postos. Mas, é preciso que o cidadão entenda que juridicamente há um limite para atuação do PROCON, após constatadas divergências encaminhamos para os órgãos responsáveis, que possuem todos os instrumentos legais, atribuições e competências para combater essas práticas com todos os instrumentos”, disse.
Ainda, conforme a Coordenadora, em dezembro de 2018, o Procon notificou todas as distribuidoras de combustível sobre o repasse da redução do preço da gasolina e encaminhou os relatórios ao Ministério Público. “Formalmente, nós solicitamos investigação do MP ainda no mês de dezembro. Nós enviamos os documentos com a pesquisa que fizemos, e relatório interno para que junto com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que é o órgão responsável por combater essas práticas criminosas e lesivas ao consumidor, auxiliem na solução do problema”, destaca.
Fonte: Assessoria de Comunicação