Maior investimento vai ser na saúde. Objetivo do governo, para 2024, é a conclusão do bloco cirúrgico, entre outras obras no Complexo Hospitalar do bairro Botafogo

A administração de Bento Gonçalves vai ter a disposição o montante de R$ 789,6 milhões para movimentar a partir de 1º de janeiro, conforme o orçamento de receita e despesas descrito no projeto de Lei 101/2023, aprovado na Câmara de Vereadores. De acordo com a secretária de Finanças, Elisiane Schenatto, o valor é 9,36% maior que o orçado para o exercício financeiro de 2022 – que se encerra em 31 de dezembro – de R$ 722 milhões. A maior parte dos recursos está prevista para as obras do Complexo Hospitalar do bairro Botafogo, junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas, mais de R$ 166 milhões.

Conforme Elisiane, a receita é um somatório de todas as fontes de recursos, entre próprios e vinculados. Segundo a secretária, “os valores são provenientes de atualizações através dos índices de Produto Interno Bruto (PIB), Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), inflação, bem como daqueles projetados a partir das transferências da União, Estado e convênios firmados, das emendas parlamentares e empréstimos previstos”. A maior fonte continua sendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que no ano que vem deve chegar a R$ 122 milhões.

Estes recursos devem ser divididos, por determinação constitucional, entre saúde e educação, respectivamente 30,23% e 30%, e o restante, 30,77% destinado ao caixa da prefeitura. Outros tributos municipais, como o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), somados, alcançam R$ 160 milhões, em torno de 20% da previsão orçamentária.

A secretária Elisiane afirma que a projeção de receita para o ano que vem não foi impactada pela crise causada pela Covid-19, que atingiu a economia entre 2020 e 2022, especialmente no que se refere aos repasses dos governos federal e estadual. A Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o status de pandemia em maio deste ano. “Mas a despesa, sim. Há um expressivo crescimento das necessidades das pessoas nas mais diversas linhas de cuidado (cardiologia, pneumologia e oncologia, entre outras). Com isso, a despesa gerada está superando o quantitativo habitual anual, mais a demanda reprimida”, explica.

A “menina dos olhos” da administração municipal para 2024 é mesmo o Complexo Hospitalar, com liberação prevista de mais R$ 4 milhões para futuras obras, dinheiro de recursos próprios, além do que já está empenhado, mais de 9,1 milhões para reformas, terceiro, quarto e quinto pavimentos, torre e escada, torre de internação, projeto executivo da Unidade de Tratamento Intensivo e sala de imagiologia, além do sistema de energia fotovoltaica. Além das obras, foram programadas compras de serviços (R$ 54 milhões), sendo R$ 15 milhões de recursos municipais.

Os valores serão destinados também à contratação de diversos prestadores de serviços na área da saúde, credenciados, incluindo o Hospital Tacchini. “Para 2024 o foco é a conclusão do bloco cirúrgico, junto à execução da imagiologia e instalação de equipamentos na Central de Esterilização de Materiais e andares de internação. Isso resultará na operacionalização de duas salas cirúrgicas e leitos de recuperação”, disse a secretária.

A “menina dos olhos” da administração municipal para 2024 é mesmo o Complexo Hospitalar, com liberação prevista de mais R$ 4 milhões para futuras obras

Investimentos

Elisiane Schenatto destacou que outras obras estão na mira do governo municipal para serem concluídas no ano que vem. “Uma delas é o Complexo Viário da Zona Sul que trará, além da segurança, maior agilidade a quem diariamente trafega na região, e para as indústrias que ali se localizam e que representam boa parte da circulação de mercadorias e de produtos industrializados em Bento. Para o interior, a meta é concluir o asfaltamento do Vale Aurora, que coloca mais um destino turístico em nosso portfólio, além de facilitar o escoamento da produção de uvas e demais itens de agricultura da região”, diz.

Funcionalismo

O percentual de gastos com pessoal, conforme dados apurados na prestação de contas ao Tribunal de Contas, por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN-Siconfi) no último quadrimestre, representa um comprometimento da receita corrente líquida de 51,64%, ou seja, dentro do limite legal de 54%. A situação deve ser alterada no decorrer do próximo exercício financeiro, garante a secretária. “Para o ano de 2024 projeta-se uma receita corrente líquida de R$ 597.199.361,00, com um comprometimento de 49,22% com salários de pessoal, redução de mais de dois pontos percentuais em relação ao ano corrente”, assegurou.

Fala, prefeito!

“Para o orçamento de 2024 a grande prioridade é a própria educação, com ampliação de vagas, no turno integral, e compra de vagas nas creches particulares. Na saúde, priorizemos a qualidade de atendimento na UPA, medicamentos, equipamentos e consultas especializadas e, pensando muito nas obras do hospital público municipal. O investimento no interior será priorizado também. Temos a visão que o interior é uma joia rara que temos, e precisamos ampliar o asfaltamento dos distritos, principalmente no Vale Aurora, e investimentos para incentivo aos agricultores. Bastante coisa para 2024, mas precisamos fazer investimentos à população, nas áreas de prioridade, para que todos tenham serviços a altura da qualidade de Bento Gonçalves”.

Diogo Segabinazzi Siqueira
Prefeito de Bento Gonçalves

Importante

1 – Até o mês de outubro passado, do orçamento de R$ 722 milhões, o total de receita arrecadada foi de R$ 622.436.830.44, o que representa 86,21% do montante previsto para o ano, conforme a secretária de Finanças Elisiane Schenatto.

2 – Na Secretaria Municipal do Meio Ambiente também está projetado crescimento significativo no orçamento do ano que vem, de 23%, devido à maior atividade do município por consequência dos eventos climáticos.

Para onde vai o dinheiro

Órgão – – – – – – – – – Valor (R$)

1º: Secretaria de Saúde – – – – – – – – – 188.879.690,00
2º: Secretaria de Educação – – – – – – – – – 166.313.520,00
3º: Secretaria de Viação e Obras Públicas – – – – – – – – – 48.647.567,00
4º: Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura – – – – – – – – – 47.994.617,00
5º: Secretaria de Administração – – – – – – – – – 41.467.811,00
6º: Secretaria do Meio Ambiente – – – – – – – – – 27.786.200,00
7º: Secretaria de Esportes e Desenvolvimento Social – – – – – – – – – 26.492.870,00
8º: Gabinete do Prefeito – – – – – – – – – 19.398.971,00
9º: Poder Legislativo – – – – – – – – – 16.138.000,00
10º: Secretaria de Gestão e Mobilidade Urbana – – – – – – – – – 11.604.007,00
11º: Secretaria de Segurança Pública – – – – – – – – – 8.493.800,00
12º: Secretaria Municipal da Cultura – – – – – – – – – 6.134.888,00
13º: Secretaria de Turismo – – – – – – – – – 5.082.800,00
14º: Secretaria de Desenvolvimento Econômico – – – – – – – – – 1.928.000,00
15º: Fundação Casa das Artes – – – – – – – – – 1.813.350,00
16º: Secretaria Geral de Governo – – – – – – – – – 1.389.000,00
17º: Reserva de Contingência – – – – – – – – – 650.000,00

(Fonte: Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Bento Gonçalves)