Pioneiro entre as cidades a demonstrar interesse na negociação, município aceitaria receber, como pagamento de débitos na área da saúde, prédio onde existe o Centro de Referência Materno Infantil
Em audiência na secretaria estadual da Saúde, o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin entregou um documento de manifestação de interesse para encontrar uma solução, referente às dívidas do governo do Estado com o município na área da saúde. O ofício foi entregue nas mãos do secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles. Segundo Pasin, o estado deve, conforme levantamento, cerca de R$ 4 milhões de reais. Para sanar parte do passivo, a prefeitura mostrou interesse em receber como pagamento um imóvel, onde hoje está implantado o Centro de Referência Materno Infantil, que segundo o município está avaliado em mais de R$ 5 milhões.
De acordo com o governo estadual, as dívidas com os municípios giram em torno de R$ 480 milhões e alternativas como a entrega de imóveis para abater valores devidos é uma das soluções a serem adotadas para sanar parte dos valores. “Estamos elaborando um Projeto de Lei para conseguir, justamente, responder as demandas que já estão chegando, agora de forma de oficial, e Bento Gonçalves foi o primeiro município a mostrar interesse”, comenta Meirelles. Questionado sobre o valor do prédio ser maior que a dívida com a prefeitura de Bento, Meirelles disse que um grupo de trabalho estuda possibilidades de formatar uma proposta válida para esses casos. “É um novo desafio essa questão (diferença de valor), que estamos buscando alternativas para apresentar até o final do mês ao governador um texto que inclua essa e outras alternativas.
Em julho, durante a posse da nova diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governador do Estado, Eduardo Leite anunciou um novo passo na busca da quitação do passivo na área da saúde, assinando um protocolo de intenções para a realização de estudo, cujo objetivo era a verificação da viabilidade econômica de usar imóveis do Estado na compensação das dívida com prefeituras, que soma cerca de R$ 480 milhões de débitos não empenhados. Metade deste valor é referente a débitos com os 50 maiores municípios do RS. “O restante é dividido pelas demais 447 cidades”, explica.