Além do Governo do Rio Grande do Sul entrar com uma ação pedindo o retorno das aulas presenciais em todo o estado, a prefeitura de Bento Gonçalves também protocolou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo as atividades presenciais nos educandários. No documento, a Procuradoria Geral do Município (PGM) se coloca à disposição da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para auxiliar nos trâmites visando o retorno das atividades.
Conforme o prefeito Diogo Siqueira, é importante que aconteça esse retorno do ano letivo. “Precisamos que a autonomia municipal seja reconhecida e que possamos retornar com as atividades escolares, para que os pais possam retomar suas atividades e os alunos tenham o ensino retomado. Temos um trabalho realizado na saúde pública de excelência e com controle dos dados, o que nos permite que isso aconteça com segurança”, afirma.
No final de semana, o governador Eduardo Leite anunciou que o governo havia entrado com uma ação no STF, para tentar obter autorização para o retorno das aulas presencias. A medida está focada na volta da educação infantil e das séries iniciais (primeiro e segundo ano). Na manhã de segunda-feira, 12, uma reunião virtual foi realizada com o ministro Nunes Marques para tratar sobre o assunto. O ministro é o relator da ação movida pelo governo do Estado, chamada de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), que busca a retomada das aulas presenciais no Estado.