Aprovada isenção de taxas de concursos para carentes ou doadores de medula
O Senado aprovou na terça-feira, 27 o projeto que isenta a cobrança de taxa…
Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte
O presidente da República, Michel Temer, sancionou na segunda-feira, 26, o …
Congresso custará R$ 10,5 bi em 2018 e é um dos mais caros do mundo
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm orçamento previsto de R$ 10,5…
TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nes…
Governador sanciona segunda lei que autoriza adesão do RS à recuperação fiscal
A Lei Complementar que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a aderir ao R…
Monte Belo do Sul: vereadores aprovam o Plano Municipal de Turismo
Documento definirá atividades implantadas no setor a partir desse ano Os v…
Proposta dá a gestante direito de trocar prisão preventiva por domiciliar
Gestantes ou mães de criança com deficiência poderão trocar a prisão preven…
STF inicia sessão que irá julgar habeas corpus sobre prisão de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na tarde desta quinta-feira, 22, a…
Proposta proíbe motorista de fumar dirigindo
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8709/17, do deputado Heule…
Declaração de renda de político poderá ser divulgada na internet
Atualmente, a legislação já determina que os detentores de cargos eletivos …
Sartori negocia com Temer e ministros acordo de recuperação fiscal
O presidente Michel Temer recebeu nesta terça-feira, 13, no Palácio da Alvo…
Recadastramento eleitoral encerra na quarta-feira, 14, em Garibaldi
Encerra na quarta-feira, 14, o prazo para os eleitores inscritos no municíp…