A Câmara dos Deputados e o Senado Federal têm orçamento previsto de R$ 10,5 bilhões para este ano. Isso quer dizer que o trabalho dos parlamentares brasileiros custará o equivalente a quase R$ 29 milhões por dia ou R$ 1,2 milhão por hora. O montante faz do Congresso brasileiro um dos mais caros do mundo, assegura o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco.
O valor levantado está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual, conforme a organização não-governamental. A dotação para o orçamento deste ano é superior às dotações de investimentos realizados por cada um dos 40 ministérios do governo federal.
O Ministério dos Transportes, que ocupa o topo da lista de investimentos em 2018, por exemplo, deve contar com R$ 7,7 bilhões em obras e na compra de equipamentos em 2018. Cabe ressaltar que nenhuma emenda parlamentar foi apresentada para compor o orçamento do Congresso.
Para Castello Branco, o tamanho da máquina é um problema. “Chegamos a limites extremos. Não podemos esquecer os 29 ministérios, os salários, os DAS e comissionados. No Judiciário, não faltam privilégios. Vários casos vieram à tona”, alerta.
O maior orçamento é o da Câmara dos Deputados. Além de 513 deputados, a Casa possui 3.344 servidores ocupantes de cargos efetivos (concursados) e 12.456 servidores ocupantes de cargos em comissão (nomeados por autoridade competente, sem a necessidade de concurso público). Dentre os servidores de cargos em comissão, 10.883 são do secretariado parlamentar e 1.573 são ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs). No total, estão previstos R$ 6,1 bilhões para este ano.
Menor, o Senado Federal tem orçamento um pouco mais modesto. A previsão inicial é que Casa custe R$ 4,4 bilhões aos cofres públicos em 2018. A maior parcela dos dispêndios também deve ir para o gastos com pessoal e encargos sociais: 84% do total, o equivalente a R$ 3,7 bilhões. As outras despesas correntes devem consumir R$ 627,6 milhões. Já nos investimentos o total será de R$ 49,7 milhões.