Proposta dá a gestante direito de trocar prisão preventiva por domiciliar
Gestantes ou mães de criança com deficiência poderão trocar a prisão preven…
STF inicia sessão que irá julgar habeas corpus sobre prisão de Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na tarde desta quinta-feira, 22, a…
Proposta proíbe motorista de fumar dirigindo
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8709/17, do deputado Heule…
Declaração de renda de político poderá ser divulgada na internet
Atualmente, a legislação já determina que os detentores de cargos eletivos …
Sartori negocia com Temer e ministros acordo de recuperação fiscal
O presidente Michel Temer recebeu nesta terça-feira, 13, no Palácio da Alvo…
Recadastramento eleitoral encerra na quarta-feira, 14, em Garibaldi
Encerra na quarta-feira, 14, o prazo para os eleitores inscritos no municíp…
Projeto substitui DPVAT por novo seguro obrigatório de acidentes
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados cria um novo Seguro Ob…
TSE diz que voto impresso nas eleições é “inegável retrocesso”
Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tr…
Legalização de jogos de azar é rejeitada pela CCJ do Senado
A legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no país foi bar…
Câmara aprova cassação da CNH do motorista de veículo usado em receptação ou contrabando
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 6 de março, o Pr…
Edson Biasi assume cadeira na Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Suplente substitui temporariamente o vereador Eduardo Virissimo (PP), que p…
Projeto autoriza entrada de animais em hospitais de Bento
Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves o Projeto de …