“Menina dos olhos” do governo gaúcho, casa prisional inova no trato com os presos e nas regras de convivência dentro das galerias. Instituição vai completar um ano de funcionamento em outubro que vem
Com capacidade para 420 presos mas abrigando, atualmente, 370, entre os quais 28 mulheres, a Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves – inaugurada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) em 3 de outubro do ano passado – é a única do gênero em que o estado está presente em todos os aspectos: da manutenção, alimentação, material de higiene e limpeza aos uniformes dos detentos. Sua concepção estrutural também foi projetada de forma inovadora, de modo a ampliar a segurança de quem trabalha no local, evitar fugas, conflitos, e e impedir o ingresso de drogas, celulares e outros objetos ilícitos.
Com cerca da metade da população carcerária aguardando sentença, geralmente por tráfico de drogas, também o crime mais comum entre os condenados, a penitenciária é administrada e vigiada por agentes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). A presença do estado significa, por exemplo, que nenhum preso é diferente do outro. Todos usam uniformes, recebem a mesma alimentação, cuidados de saúde e o mesmo tipo de tratamento por parte dos agentes penitenciários. “O estado fornece todo material que o preso necessita, tudo!”, enfatiza o administrador Volnei Zago.
Ele assegura que a casa prisional não tem apresentado problemas. “É bem tranquila por algumas situações, como o fato de a maioria dos presos ser daqui de Bento mesmo, não ter nenhum preso de alta periculosidade”. Zago lembrou da rebelião que aconteceu em janeiro passado provocada principalmente pelas mudanças como uso de uniformes, proibição do ingresso de alimentos e restrição às visitas íntimas, dizendo que “já é um assunto superado”, porque algumas lideranças do movimento acabaram sendo transferidas para outros presídios. “Quando eles (os presos) chegaram aqui enfrentaram um regramento muito forte, e diferente. O que eles queriam era derrubar o sistema e impor suas vontades, mas não conseguiram. O estado conseguiu manter as rédeas”, conta.
O modelo
O administrador não comenta as razões que levam o governo do estado a dedicar um olhar diferenciado para a Penitenciária de Bento. O fato, entretanto, é percebido no formato do tratamento dispensado pelo governo, com atenção plena à gestão da casa, regramento disciplinar rígido e assistência ao apenado, modelo que não existe nas outras casas prisionais do Rio Grande do Sul mas que pode ser adotado por se tratar de uma experiência que tem apresentado resultados positivos.
As regras
1 – Não é permitido o ingresso de alimentos, salvo em situações excepcionais e mesmo assim destinados aos visitantes.
2 – Os alimentos não podem ser consumidos nas celas, mas no pátio coberto que também serve de refeitório para os detentos.
3 – Os presos de bom comportamento têm direito a ter na cela um televisor e rádio, não mais do que isso como regalias.
4 – As visitas íntimas precisam ser agendadas e são pré-agendadas na administração da penitenciária.
5 – Todo visitante, inclusive advogados dos detentos, precisam passar por um scanner corporal antes de ingressar nas instalações da penitenciária.
Para saber
Cerca de 280 presos podem frequentar aulas, do Ensino Fundamental e Médio. Atualmente suspensas por causa da Covid-19.
Eles também podem exercer atividades laborais. Um projeto para produção de cantoneiras está parado por conta da pandemia. Além de valores em dinheiro, cada dia trabalhado reduz a pena em um dia.
Um grupo de 10 presidiárias produz máscaras de proteção contra o coronavírus. O material é destinado aos profissionais da área da saúde, prioritariamente.
Coronavírus não chegou às celas
O rígido cumprimento das normas de saúde mais a proibição de visitas aos detentos, decretada em 19 de março e em vigor até o próximo dia 22 com possibilidade de prorrogação da validade, tem evitado que o coronavírus chegue aos detentos da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves. Recentemente, segundo o administrador Volnei Zago, dois presos apresentaram sintomas. “Eles foram isolados e testados e nesta semana (quarta, 12) chegou o resultado, ambos negativos. Atualmente não temos nem casos suspeitos”, garante. Os novos detentos que chegam ao local, “um ou dois por dia” segundo Zago, mesmo os que não têm sintomas são mantidos em isolamento. Os que apresentam algum quadro que possa configurar a Covid-19 são avaliados por médico ao mesmo tempo em que são comunicadas as autoridades de saúde.
Tela evita objetos jogados do mato
Nos primeiros meses de funcionamento ocorreram tentativa de abastecer os apenados com objetos ilícitos, principalmente drogas e celulares que eram jogados no pátio da penitenciária a partir do matagal que existe em uma das laterais do complexo. O problema foi resolvido com a colocação de uma tela de proteção, evitando que o material chegue aos presos. “Hoje, nas revistas, são muito poucos os ilícitos que encontramos”, diz o administrador.