Para a maioria das mais de cinco mil prefeituras brasileiras, fechar as contas com saldo positivo não é tarefa das mais fáceis. A queda na arrecadação proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aliada às desonerações tributárias que, ao mesmo tempo que beneficiaram setores produtivos, cobraram preços altos dos governos, ampliam o viés de perdas nas receitas municipais. Fenômeno que ataca nove entre 10 municípios brasileiros, a queda na arrecadação também afeta os municípios serranos.
Às voltas com a negociação de planos de contenção de gastos, os prefeitos procuram receitas para fechar as contas do fim de ano no azul sem comprometer a máquina administrativa ou a oferta de serviços públicos essenciais. Em Bento Gonçalves, ainda que o problema não seja tão intenso como naqueles municípios que têm no FPM sua principal fonte de receita (muitas vezes, a única), a situação preocupa, agravada pela crise financeira que assola o novo governo desde seu início.
Pois este mês, a prefeitura de Bento apertou ainda mais o cinto das finanças municipais. Depois de seis meses com pagamentos contingenciados, renegociações em andamento e superávit nas contas do semestre, a volta à normalidade acende novamente o sinal de alerta: mesmo com mais fontes de receitas devido à diversidade de sua economia, baseada fortemente na atividade industrial, enfrentar a situação contábil difícil não é tarefa fácil, e fechar as contas com saldo positivo vai exigir malabarismos. Para tentar segurar os gastos públicos e garantir o ano no azul, o governo municipal baixou uma determinação que engessa a administração. Desde o início de agosto, os recursos livres – aqueles que não estão vinculados a programas e podem ser utilizados livremente – estão temporariamente bloqueados.
A medida, segundo o secretário de Finanças, Marcos Fracalossi, terá validade até que situação financeira melhore. Para conseguir burlar a determinação, os secretários precisarão convencer o prefeito Guilherme Pasin da necessidade do gasto. A lição para fechar as contas com saldo positivo é necessária porque, caso contrário, o município corre riscos de perder repasses federais no próximo ano, o que seria desastroso, mas cobra um alto ônus político. Corte de despesas, de cargos e uso austero dos recursos públicos geralmente não são bem avaliados por uma população que exige investimentos e melhorias.
O problema é que essa é a receita desde o início do ano, e não muito onde apertar o cinto sem comprometer serviços, e as verbas agora contingenciadas são importantes para manter a máquina funcionando. Uma das medidas será o corte de diárias, mas o resultado não será suficiente. Está na hora do governo encarar o problema. Rever os contratos de terceirização, como foi anunciado, sem afetar a prestação de serviços, é urgente. Cortar cargos em comissão e eliminar ao menos parte dos cerca de R$ 400 mil mensais gastos com o pagamento de salários, uma possibilidade. Não seria este o caminho, antes de precisar contar trocados para trocar uma prosaica lâmpada de rua?