A volta dos radares

Eis que o juiz federal Marcelo Gentil Carneiro concedeu liminar determinando o retorno da fiscalização em rodovias federais. Carneiro concedeu, inicialmente, 72 horas para tanto, mas, no dia 16, decidiu, diante da “complexidade” do uso imediato dos radares móveis, estender o prazo para 7 dias. Assim sendo, no próximo dia 23 de dezembro, os radares voltarão a ser usados pela polícia rodoviária federal. Aqui, em Bento Gonçalves, o trecho da BR-470, a rodovia São Vendelino, será “brindado” com o equipamento.

Era preciso?

Sim, claro! Certamente, não dá para negar a razão do presidente Bolsonaro quando disse que eliminaria os pardais e radares, qualificando-os como “indústria da multa”. Sim, concordo! Os radares móveis são, sim, “multadores” e não atingiam os objetivos esperados, quais sejam, reduzir ou acabar com os acidentes. Agentes os usavam escondidos, de tocaia, não raramente multando veículos a pouquíssimos quilômetros acima do estabelecido na sinalização. Mas, multar um motorista “sem noção”, que transita em velocidades incompatíveis com a segurança mínima, pode não resultar no objetivo primeiro: evitar acidentes. Se ele estiver a 120, 130, 140 ou mais km/h e provocar acidente fatal, com uma ou várias mortes, de que valeu a multa, 15 dias depois, na sua casa?

Disciplinar é preciso, sim!

Os radares móveis devem ser sinalizados, como o prefeito de Caxias do Sul determinou para o uso dentro da cidade. A 300 metros de onde o radar estiver sendo usado para monitorar o trânsito, uma placa é colocada avisando da existência dele. Resultado: o motorista que estiver acima da velocidade permitida a reduzirá, certamente, e acidentes são evitados. Dirão alguns: “se andarem dentro da velocidade não serão multados”. Mas, quantos não obedecem a sinalização? Então, é melhor MULTAR ou evitar acidentes? Já aconteceram acidentes onde existem LOMBADAS ELETRÔNICAS? Não, né? É preciso disciplinar o uso de radares móveis e fixos (os pardais), conforme determina a lei e com a devida sinalização.

Como deve ser?

A Resolução do Contran nº 396, de 13 de dezembro de 2011, (que tem força de lei), determina que, para se instalar ou usar um radar é preciso ser feito um ESTUDO TÉCNICO e apresenta, no seu Anexo 01 “A”, o modelo e todos os requisitos necessário para sua instalação. Apresenta, também, o Anexo 01 “B”, que determina o ESTUDO TÉCNICO que prevê o “Monitoramento da Eficácia dos Instrumentos ou Equipamentos Medidores de Velocidade do Tipo Fixo”. E esses Estudos Técnicos, conforme preconiza o Art.º 4º, par. 6º da Resolução nº 396, devem estar disponíveis ao público na sede do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via, bem como nas Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI. Isto está sendo cumprido?

E como será?

Certamente o assunto será amplamente debatido junto às “autoridades competentes”. Espero que o presidente Bolsonaro exija, realmente, que esses medidores de velocidade cumpram as determinações legais, como a Resolução nº 396, e não sirvam apenas para MULTAR. Está claro na Resolução, devidamente escrito, que deve ser considerada “importância da fiscalização de velocidade como instrumento para redução de acidentes e de sua gravidade”, ou seja, não apenas para punir os infratores.

E o nosso trânsito?

Pois é, não esquecerei o assunto, por mais chato que possa parecer. Estamos a cada dia vivenciando o caos. A culpa é de motoristas? Sim, também, mas não são eles, apenas, que fazem parte do sistema. Há motocicletas, bicicletas, pedestres e – inacreditável – skatistas envolvidos, cada um com sua parcela de culpa. Porém, as “autoridades competentes” precisam fazer a sua parte. As multas de trânsito devem ser investidas NO TRÂNSITO, diz a lei. Portanto, a elaboração de um ESTUDO VIÁRIO é necessário e deveria ser revisado periodicamente. Ele existe?

Dinarte Mota

O falecimento desse homem que honrou, sobremaneira, o cargo que exerceu, como Exator, na Receita Federal de Bento Gonçalves, deixa uma lacuna, mas um fantástico exemplo a ser seguido. Sempre à disposição de todos os que o procuravam, dava todas as orientações necessárias sobre a legislação que dominava como poucos. Por tudo o que representou para Bento Gonçalves e região, certamente nossos vereadores colocarão seu nome numa rua da cidade para ser lembrado e eternizado. Dinarte Mota, um homem além do seu dever e do seu tempo merece a honraria, senhores vereadores.

Últimas

Primeira: Só para lembrar, a Resolução nº 336 do Contran proíbe, expressamente, que tachas e tachões sejam colocados transversalmente sobre a pista ou ruas. Isto é cumprido? Obviamente, não!

Segunda: Aliás, os tachões que deveriam ser colocados no trecho entre o posto da Polícia Rodoviária Federal e a entrada do Vale dos Vinhedos, na BR-470, nunca foram repostos. Por que será, se logo adiante eles existem em grande quantidade?

Terceira: Sobre os radares, se alguém, leigo como eu, observar onde estão sendo utilizados esses equipamentos, concluirá que “evitar acidentes” não é, exatamente, a forma com que estão sendo empregados. Então, radares, sim, mas que cumpram as leis. Simples assim;

Quarta: Me perguntaram o porquê de comentar sobre a colocação dos táxis na rua Ramiro Barcelos. Disseram que os táxis teriam dificuldades para o acesso à direita se estiverem no lado esquerdo;

Quinta: Sim, claro! Mas, por que na rua General Osório, esquina com a rua Marechal Floriano, os táxis estão no lado direito e acessam à esquerda e ninguém diz ou faz nada?

Sexta: E na rua General Osório os motoristas não precisam fazer “zigue-zague” e nem explicar aos turistas ou visitantes o porquê daquilo, como no caso da rua Ramiro Barcelos;

Sétima: E a Libertadores de 2020 promete ser a mais emocionante de todas, diante da possibilidade da dupla grenal estar no mesmo grupo E;

Oitava: Para isso acontecer, basta apenas o Inter passar por dois adversários na pré-libertadores, direito que conquistou graças ao 7º lugar no Brasileiro. Tarefa fácil, não? Então, que venham os grenais;

Nona: A Coluna envia a todos os seus leitores os melhores votos de um FELIZ NATAL, juntamente com seus familiares e amigos. Paz e amor a todos!