Demora para a habilitação e perfil de idade mais restrito por parte dos interessados dificulta a melhora nos números

A cada ano mais pessoas ou casais se interessam em buscar a adoção de crianças ou jovens. Alguns como alternativa para a formação de uma família e outros com o espírito de solidariedade. Em contrapartida, a demora no processo junto a justiça somado a perfis específicos relacionados a idade, seguem atrasando e fazendo com que as adoções se mantenham baixas em Bento Gonçalves.
No município, de 2015 até o mês de julho deste ano, a Comarca local recebeu a apresentação de 45 pessoas ou casais, os quais foram habilitados e cadastrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Porém, tendo como base os dados dos primeiros meses de 2018, a habilitação de pessoas para o processo de adoção é de por enquanto, sete, uma média de um interessado obtendo algum tipo de êxito.

Uma das causas para que isso ocorra segue no perfil da criança procurada para ser adotada. Bebês até três anos seguem tendo a preferência por parte dos interessados. Acima desta idade e até os nove anos, são poucos os que objetivam o desejo de realizar a adoção, por considerarem com uma formação avançada até mesmo em termos educacionais. O Cenário confirmado pela Assistente Social Judiciária da Comarca de Bento Gonçalves, Teresinha Cristina Rosa. “A cada ano aumenta o número de inscritos. Mas não há aumento significativo de adoções, pois o número de candidatos que adotam na comarca é pequeno em virtude de que o perfil solicitado por eles, em sua maioria, não é compatível com o dos adolescentes aptos à adoção aqui. Essa realidade não é diferente na maioria das comarcas do RS e quiçá do Brasil”, diz. O grupo com maior dificuldade de colocação engloba irmãos, crianças com deficiência, pré-adolescentes e adolescentes e adoção de crianças de etnia diferente da dos propositores.

Outro ponto importante que dificulta o processo ainda é o tempo de espera, de acordo com Rosa. “O tempo para a habilitação à adoção em Bento Gonçalves ocorre em média em seis meses e é bastante simples. A demora para efetivação da adoção está novamente relacionada ao perfil fechado, na maioria das vezes, solicitado pelos candidatos”, diz. Ainda segundo a responsável pelo processo na comarca, outras variáveis são levadas em conta. “A posição no CNA depende de uma série de varáveis, entre elas, a data da sentença da habilitação à adoção, o perfil da criança pretendido pelo candidato (a) e o perfil de crianças aptas e disponíveis no CNA”, acrescenta.

Sobre os candidatos habilitados à adoção, a assistente social garante que podem integrar o grupo de propositores: casais, solteiros, viúvos, famílias com diferentes configurações, pessoas com diversas orientações sexuais, etc. As principais exigências são que comprovem condições sociais e psicológicas de adotar e tenham uma diferença mínima de 16 anos do adotando.

Situação de abandono e violência em queda

Em cidades maiores e que sofrem com maior vulnerabilidade social e econômica, o abandono de crianças recém-nascidas ocorre com alguma frequência. Entretanto, em termos locais, crianças abandonadas estão diminuindo, enquanto as que sofreram violação de seus direitos, estão em crescimento, de acordo com Rosa. “Em situações de abandono logo, principalmente após o nascimento, são poucas que chegam na comarca. O que temos em maior número, mas já também apresentando uma redução, são crianças em situação de violação de direitos fundamentais e sociais, que acabam sendo afastadas de seus lares e famílias de origem para sua proteção, e que passam através de determinação do juiz a estarem em acolhimento institucional” afirma.

Tribunal do RS lança aplicativo para adoção

A área da infância e juventude do Tribunal de Justiça do Estado, lançou na tarde de sexta-feira, 10, em Porto Alegre, um importante reforço para ajudar o encontro de pais e filhos: o Aplicativo Adoção, que faz parte da campanha: Deixe o Amor te Surpreender.
O objetivo é promover adoções de crianças e adolescentes que respondem pela grande maioria do perfil disponível: adolescentes, grupos de irmãos e jovens com deficiência.
A ideia é que a humanização da busca, com fotos, vídeos, cartas e desenhos, possa despertar o interesse e a flexibilização do perfil desejado pelos candidatos habilitados. Com o aplicativo, as famílias que estão no CNA conhecerão detalhes das crianças e dos adolescentes, que contam, em vídeos, um pouco mais sobre eles.

Até então, no Projeto Busca-Se(R), da Coordenadoria da Infância e Juventude do RS, só era possível ter acesso a dados básicos como nome, idade, sexo, raça, condições de saúde e situação jurídica. Conforme Rosa, projetos assim ajudam muito no processo de adoção. “Convido os candidatos habilitados à adoção para conhecerem a campanha sobre adoção “Deixa o Amor Te Surpreender” e repensarem o perfil de criança solicitado por eles, além do Projeto Busca-se(R), mantido no site do TJ, para terem acesso ao perfil de crianças e adolescentes de difícil colocação no estado do RS”, diz.

As informações e imagens estão armazenadas em uma área de acesso restrito, cujo conteúdo estará disponível apenas às pessoas habilitadas à adoção, mediante cadastro e solicitação de acesso, que será fornecido pelo Poder Judiciário.