Solenidade foi realizada na sede do governo do Estado, em Porto Alegre, na tarde de segunda-feira, 9 de abril
Foi assinado na tarde de segunda-feira, 9 de abril, o contrato de permuta para construção do Novo Presídio de Bento Gonçalves. A solenidade foi realizada no Palácio Piratini, sede do governo do Estado do Rio Grande do Sul. A nova casa de detenção será localizada na localidade de Linha Palmeiro, e terá capacidade para 420 detentos.
O ato contou com a participação do governador do Estado, José Ivo Sartori, do prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, dos secretários de segurança pública do Estado, Cezar Schirmer, e do município, José Paulo Marinho, do administrador do Presídio Estadual de Bento Gonçalves, Volnei Zago, entre outros representantes do poder público municipal e estadual.
Conforme o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer o presídio será construído pela empresa Verdi Sistemas Construtivos Ltda em uma área de 5.616,80 metros quadrados, na Estrada do Barracão. O terreno foi doado ao Estado pela Prefeitura. Pelo contrato, o investimento é de R$ 30.892.312,74. O imóvel do Daer, permutado à Verdi, é de R$ 19,1 milhões. A diferença (R$ 11.792.312,74) será paga com recursos provenientes do Fundo Estadual de Gestão Patrimonial (Fegep).
A área inclusa na permuta, cuja intermediação foi feita pelo Programa de Gestão e Aproveitamento de Imóveis da Secretaria da Modernização Administrativa e Recursos Humanos (Smarh), pertence ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer/RS). O terreno está localizado no bairro São Francisco.
O que dizem as autoridades
A ação do Programa de Gestão e Aproveitamento de Imóveis da Smarh envolveu as secretarias da Segurança Pública, dos Transportes e de Obras Saneamento e Habitação. “Este é um conceito deste governo e um projeto de Estado. Colocar o patrimônio público a serviço de ações úteis socialmente para toda a comunidade”, ressaltou o secretário da Smarh, Raffaele di Cameli.
Já o administrador do atual Presídio Estadual de Bento Gonçalves (PEBG), Volnei Zago, afirmou tratar-se da realização de um sonho que engloba toda a comunidade de Bento Gonçalves. “Com a assinatura, tivemos mais um passo para a concretização disso”, pontua.
O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, comemorou o resultado, e aproveitou a solenidade para entregar ao Governo os alvarás de construção, e a licença ambiental que permitem o início imediato da obra. “O que há anos era uma ideia para tranquilidade da comunidade hoje começa se tornar realidade, com um modelo inovador que possibilitou a troca por bens inservíveis e culminou com essa assinatura”, analisa
O secretário de segurança pública de Bento Gonçalves, José Paulo Marinho, definiu a assinatura como um “momento histórico para a cidade”. De acordo com ele, a Capital do Vinho possui um presídio velho e superlotado, longe do ideal para a segurança pública. “Com esse novo marco, vamos dar uma possibilidade de segurança maior para os agentes públicos, para a comunidade e também condições mais humanas para os detentos”, pontua.
De acordo com o promotor de Justiça Gilson Borguedulff Medeiros, o Ministério Público aguarda a efetiva construção e funcionamento da nova casa prisional, especialmente diante de cenário de superlotação atual. “Concluída a obra, poderá avaliar a situação envolvendo o número de vagas e o número de presos então existente. Se, ainda assim, houver necessidade de novas vagas, caberá ao Estado resolver a situação”, pontua.
Para o presidente do Consepro, Laercio Pompermayer, a assinatura representa um ganho, especialmente com a capacidade ampliada para mais de 400 presos, sem depender de outros presídios para acomodar detentos locais. “O Consepro vem, há décadas, trabalhando pela consecução de medidas que resultem em mais segurança para a comunidade – motivo pelo qual vem reivindicando a construção do Presídio Estadual e concorda com a atual proposição. A retirada do presídio do centro da cidade se faz necessária pela proximidade do ponto com escolas, creches, hospitais – sendo um risco permanente para a população”, pontua.