A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) disponibilizou, na sexta-feira, 7 de outubro, um documento que auxilia os municípios no fechamento de contas. A informação contém a dívida que o Governo do Estado tem com os municípios gaúchos na área da saúde. Segundo o relatório, para Bento Gonçalves, a dívida já passa de R$ 1 milhão. Ao todo, o governo estadual possui R$ 277 milhões em atraso desde 2014 até junho de 2016.

O secretário da Saúde, Enio De Paris, garante que o valor que o Rio Grande do Sul e a União devem para a Capital do Vinho vai além do que foi relato pela Federação. “Só da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) o Estado deveria ter nos pago, nos primeiros três meses, R$ 600mil, mas hoje o valor chega a R$ 3 milhões. Já de recursos Federais deveriam ser repassados R$ 250 mil por mês”, esclarece De Paris.

O secretário informou que o presidente Michel Temer anunciou no mês passado a qualificação da UPA de Bento Gonçalves, mas que a portaria ainda não havia sido assinada pelo Ministério Público. “Estamos aguardando aniosos, pois assim que finalizada a burocracia com a União poderemos, quem sabe, resolver as questões pendentes de valores. Se fizermos as contas, seriam quase R$ 6 milhões em dívidas, um valor alto e que é difícil de ser remanejado de outras secretarias para suprir a falta de um dinheiro que deveria vir regularmente. Isso ocasiona diversos problemas, um deles é a folha de pagamento dos servidores que está atrasada. Nossos pagamentos estão comprometidos e precisamos sacrificar os funcionários do município por conta de uma falta de dinheiro que não é nossa”, completa De Paris.

A Secretaria de Saúde adverte que está trabalhando com a UPA atualmente no valor de R$ 475 mil, sendo que deveriam estar recebendo R$ 850 mil por mês, o que causa um rombo de R$ 375 mil mensal que deveria ser creditado da União e do Estado. “No ano passado o Município bancou, dentro de cirurgias e complementos R$ 1,4 milhões”, frisa o secretário.

Dificuldade para fechar as contas

Um outro estudo realizado pela Famurs, entre julho e agosto de 2016, constatou que quase metade das prefeituras gaúchas terá dificuldades para fechar as contas neste ano. O questionário enviado pela entidade obteve 225 respostas. Desse total, 98 municípios (o equivalente a 44%) afirmam que a escassez de recursos pode levar a prefeitura a encerrar o ano no vermelho.
Destacam-se entre as justificativas apresentadas pelos gestores municipais a redução dos repasses estaduais e federais aos municípios, o aumento vegetativo dos gastos das prefeituras (com combustível, energia elétrica, folha de pagamento e etc) e a interferência do Poder Judiciário na gestão municipal.