O Sindicato que representa os postos de combustíveis do RS (Sulpetro), divulgou nota informando que, conforme publicação de Ato Cotepe/PMPF nº 20 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os preços de pauta para cálculo do ICMS-ST sobre os combustíveis serão alterados, a partir de quinta-feira, 1° de novembro. No caso da gasolina C, o aumento no valor de pauta representa elevação de R$ 0,033, já que o ICMS sobre o produto é de 30%.
Os valores para base de cálculo do imposto serão conforme abaixo:
Gasolina C – Passa de R$ 4,8826 para R$ 4,9931
Gasolina Premium – Passa de R$ 6,4114 para R$ 6,5672
Diesel S 10 – Passa de R$ 3,6942 para R$ 3,7907
Diesel S 500 – Passa de R$ 3,6003 para R$ 3,6933
Etanol (AEHC) – Passa de R$ 3,9471 para R$ 4,0363
GNV – Passa de R$ 3,121 para R$ 3,1212
O Ato Cotepe foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 29.