Sem previsão de retorno das atividades presenciais, o Ministério da Educação (MEC) autorizou as instituições federais de ensino superior a retornarem as aulas na modalidade on-line. A portaria que libera o tipo de ensino foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 17. A medida substitui as atividades presenciais até o dia 31 de dezembro, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O documento flexibiliza ainda os estágios e práticas em laboratórios, que podem ser realizados à distância nesse período, exceto em cursos da área da saúde.
Conforme o documento, as instituições federais de ensino terão autonomia para definir o calendário e o currículo que substituirão as aulas presenciais. Além disso, caberá a cada estabelecimento disponibilizar recursos a estudantes para que eles possam acompanhar aulas e a realização de atividades durante o período.
O documento prevê ainda que as instituições podem suspender as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, mas elas deverão ser integralmente repostas no retorno do ensino presencial. Com a nova portaria, as instituições de ensino superior podem efetivar seus planos pedagógicos com o ensino híbrido e implantar inovações educacionais e tecnológicas.