O período de matrículas para ingresso na Rede Pública Estadual de Ensino para o ano letivo do ano que vem inicia na segunda-feira, 1º de novembro. O processo ocorre de forma on-line, por meio do site da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Interessados tem até o dia 28 de novembro para efetuarem o pedido para alunos que irão ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental, 1º ano do Ensino Médio, Ensino Médio Curso Normal, Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio, além do aproveitamento dos Cursos Normal e Educação Profissional Subsequente ou Concomitante.

Conforme a Seduc, as rematrículas também poderão ser realizadas no mesmo período. Já as transferências ocorrem de 3 a 14 de janeiro do ano que vem.

Pré-matrícula

Devem fazer a pré-matrícula os estudantes que estejam ingressando no 1º ano do Ensino Fundamental ou no 1º ano do Ensino Médio. Para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade mínima de seis anos completos até o dia 31 de março de 2022.

No momento da solicitação de pré-matrícula, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderá preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. É preciso selecionar o tipo de ensino, a série, o turno de interesse e informar se tem ou não algum irmão matriculado na instituição de ensino solicitada.

O resultado da pré-matrícula será enviado por e-mail e também estará disponível no site da Seduc a partir de 31 de dezembro. Depois, a vaga precisará ser confirmada com a efetivação da matrícula, presencialmente, na unidade escolar onde a vaga foi obtida.

Rematrícula

A rematrícula ocorre de forma automática para os alunos que não estão na busca ativa. Para os que se encontravam em busca ativa até o dia 1º de outubro, é necessário comparecer presencialmente na sua escola para efetivar a rematrícula.

Transferência

O período de transferência da Rede Estadual ocorre entre os dias 3 e 14 de janeiro. Os alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem fazer o processo pelo site da Seduc.

A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida.

No momento da solicitação, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderá preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. Estudantes de cursos técnicos e do Curso Normal devem pedir a transferência diretamente na escola pretendida.

Documentos

As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento do aluno ou RG, comprovante de escolaridade;
  • Comprovante de residência do responsável; RG do responsável
  • Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.

Confira o cronograma

  • 1º a 28 de novembro de 2021: pré-matrícula, rematrículas e ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio, Curso Normal e Educação Profissional.
  • 31 de dezembro: designação dos contemplados disponível no site da Secretaria da Educação (Seduc)
  • 3 a 14 de janeiro de 2022: transferências
  • 31 de janeiro de 2022: designação das transferências disponível no site da Seduc
  • 31 de janeiro a 9 de fevereiro: entrega de documentação diretamente na escola para qual foi designado

Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini / Arquivo