Um projeto no Congresso Nacional visa estender para seis meses, o tempo de licença-maternidade. O aumento do prazo de 120 para 180 dias está previsto em um projeto de lei apresentado no Senado. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ao aumentar o tempo de contato entre pais e filhos. Ela permite que o companheiro tenha direito a dois meses para acompanhar o desenvolvimento do bebê no período.
A proposta também dobra a licença-maternidade para a mãe de filho com deficiência ou necessidade especial. No sistema de compartilhamento sugerido no projeto de lei, a mulher tem um total de 180 dias e pode transferir 60 deles para o pai. Mas não é um período tirado em conjunto.
A proposta também revoga um trecho da CLT que define o benefício em caso de adoção ou guarda judicial conjunta para apenas um dos adotantes ou guardiães. Assim, passam a valer as mesmas regras que o projeto aplica para a licença-maternidade.
O autor do projeto, senador Carlos Viana, do Podemos, de Minas Gerais, justifica que um dos objetivos é estimular a paternidade responsável.
Foto: Luiz Silveira / Agência CNJ