Demanda antiga do setor vitivinícola, o decreto que desonera a cadeia produtiva do vinho será assinado na manhã da terça-feira, 30, às 11h30min, pelo governador Eduardo Leite. A medida permite que a substituição tributária não seja mais aplicada pelo RS a partir da data estabelecida pelo decreto.
O Estado vai deixar de aplicar a substituição tributária nas operações internas a partir de 1º de agosto.
A substituição tributária foi implementada em 2009 por solicitação do setor vinícola, como resposta à implementação em outros estados. Antes disso, a cada saída interestadual de vinho e de espumantes, as vinícolas do Rio Grande do Sul deveriam recolher o ICMS relativo à ST devido no destino. Entretanto, o setor argumenta que a descapitalização de algumas empresas fez com que aumentasse o número de dívidas e diminuísse o capital de giro, porque a substituição tributária é paga com prazos inferiores ao de recebimento do valor da venda ao varejo.