Para promover o acesso à água e mitigar os danos causados pela estiagem, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras (SOP), destinou R$ 2.730.000 para a perfuração de mais 39 poços artesianos. Cada um dos 39 últimos municípios contemplados recebeu R$ 70 mil para a execução dos serviços, cujo aporte é proveniente do programa Avançar. Esses municípios entregaram toda a documentação necessária e, com isso, tiveram o plano de trabalho analisado e aprovado pelo Departamento de Poços e Redes (DPR) da SOP, habilitando-se para receber o benefício. A partir de agora, as prefeituras têm prazo de um ano para concluir licitação e contratar os serviços.
Entre 2019 e 2022, foram destinados R$ 27,446 milhões para a finalidade (R$ 10,9 milhões provenientes do Avançar), que beneficiarão cerca de quase 30 mil famílias. Os recursos são liberados diretamente aos municípios, que precisam prestar contas de todas as etapas do plano de trabalho ao governo.
Os municípios que querem se candidatar para receber os recursos devem enviar ofício com a manifestação do interesse, informando o interlocutor representante do município, que tratará dos trâmites com o servidor responsável da SOP, para o e-mail [email protected].
Podem se candidatar municípios que ainda não têm convênios referentes à perfuração de poços firmados com a SOP ou que já tiveram a prestação de contas dos poços existentes aprovada pela secretaria.
Fonte: Governo do Estado