Quarta-feira, 01 de Julho de 2026

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Defesa Civil Nacional reconhece estado calamidade pública no RS devido à pandemia de coronavírus

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de calamidade pública do Rio Grande do Sul. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 8 de abril. A partir de agora, há possibilidade de liberação de recursos e benefícios para o estado. O pedido havia sido encaminhado no dia 19 de março, quando o governador Eduardo Leite havia assinado o decreto estadual devido à situação excepcional causada pelo novo coronavírus.

Com o reconhecimento do Governo Federal, os municípios gaúchos poderão solicitar a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e até a prorrogação de empréstimos com a União.

Além do Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também foram reconhecidos pela esfera federal em situação de calamidade pública.

Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

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