Casos de Maria da Penha cresceram. No Juizado de Menores infracional diminuíram os registros
As Defensorias Públicas (DP) são instituições autônomas e independentes que exercem a função de orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos em todos os graus (judicial e extrajudicial) de pessoas necessitadas, de forma integral e gratuita. Em Bento Gonçalves, o órgão atendeu, de janeiro a outubro deste ano, quase 5 mil casos. O número se divide assim: 1.802 foram atendidos na 3ª Delegacia de Polícia (DP), 1.679 na 2ª DP; 862 na 1ª DP, e, por fim, 575 na 4ª DP.
No que atua cada DP?
A 1ª Defensoria Pública atua na 1ª Vara Criminal, na Vara de Execuções Criminais (VEC) e realiza atendimento jurídico no presídio e na área cível atual no Juizado Especial Fazenda Pública (JEFAZ);
Já a 2ª Defensoria Pública trabalha na 1ª e 2ª Vara Cível, JEFAZ e presta atendimento à vítima (violência doméstica – quando não há denúncia do MP);
A 3ª Defensoria Pública atua no Juizado da Infância e Juventude (JIJ), ajuizamentos e realiza atendimento ao agressor;
A 4ª Defensoria Pública é responsável na 2ª Vara Criminal e na 3ª Vara Cível, Juizado Especial Criminal (JECRIM), JEFAZ, ajuizamentos e queixa Crime, e ainda presta atendimento ao agressor.
Juizado de Menores e Maria da Penha somam mais de 1,8 mil ações
De acordo com os dados da Defensoria Pública de Bento Gonçalves, a maior demanda é em relação a 3ª divisão, que trata de Juizado de Menores e violência doméstica. Juntos, somam 1.802 atendimentos. Eduardo Marengo explica que casos de Juizado de Infância e Juventude (JIJ) diminuíram. Em contrapartida, Maria da Penha aumentou. “O juizado se divide em dois grupos: protetivo e infracional. O primeiro se trata de crianças e adolescentes que precisam de remédio, vaga em creche, cirurgia ou que sofrem maus tratos, esse se manteve estável. No infracional houve diminuição, que são os adolescentes em conflito com a lei”, expõe.
Quando se trata de violência doméstica, o cenário muda. “A causa para ambos é a mesma: o isolamento social. Mal ou bem, os adolescentes ficam mais em casa e, assim, diminui os conflitos com a lei. Já a Maria da Penha são de situações que ocorrem dentro de casa”, diz ele.
Atendimentos
Como todo setor, o jurídico também passou por adaptações. O defensor diretor, Luis Antonio de Sousa Barbosa, afirma que “desde março, quando fomos surpreendidos com a Covid-19, respeitando o isolamento social e pensando na preservação da saúde de servidores e assistidos, os atendimentos presenciais foram suspensos”.
