Um total de 643 municípios, das 5 regiões do Brasil, sinalizou ao Ministério da Educação (MEC) o desejo de participar do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. O prazo de adesão terminou na sexta-feira, 11, e após o processamento das solicitações, será divulgada a lista das cidades contempladas nesta primeira etapa. A previsão é que a relação saia até o dia 15 de novembro.

A região Nordeste lidera: 290 prefeituras declararam querer instituições de ensino no modelo cívico-militar. A Sudeste vem em segundo (215), seguida por Sul (54), Norte e Centro-Oeste (38). 

Os dados foram divulgados em coletiva de imprensa realizada na quarta-feira, 16. “Já dá para ter a percepção que um número expressivo de municípios, estamos falando de mais de 10% do Brasil, quer aderir ao programa. Desses 650 municípios, quase metade veio do Nordeste”, observou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

 Participaram ainda o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, e o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino. 

A iniciativa é destinada a escolas públicas e terão preferência os educandários que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos. Escolas com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado também terão prioridade. Aquelas que possuam aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública, para implantação do modelo também entram no rol para receber o modelo.

Os municípios devem, preferencialmente, estar situados em região metropolitana e contar com efetivo da reserva das Forças Armadas. A opção para locais que não houver militares do Exército, da Força Aérea e da Marinha são polícias e bombeiros militares, corporações estaduais.

Orçamento

O MEC tem o objetivo de instalar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 , sendo que a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54. Para o ano que vem, o orçamento para o programa é de R$ 54 milhões, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal ou na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, uniformes, reformas, entre outras pequenas intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Fonte: MEC
Foto: EBC