O mês de fevereiro é marcado pela celebração de uma das maiores festividades populares do Brasil: o Carnaval.

De origem cristã, o nome da festa deriva das expressões latim carnis levale, que significam “retirar a carne”, recebendo este por estar diretamente relacionada ao chamado jejum quaresmal, período litúrgico que antecede a Páscoa em que os devotos devem se abster da prática de diversos pecados mundanos.

Durante o Carnaval, diversas pessoas ocupam as ruas e aproveitam para dar vazão aos prazeres da carne, brincando, bebendo e explorando a sexualidade de diversas formas, abandonando tabus e sucumbindo os desejos que, por convenção religiosa, deveriam permanecer reprimidos pelo resto do ano.

O problema é que, ao usufruir deste sentimento de liberdade e emancipação proporcionado pela “festa da carne”, muitas pessoas se esquecem que, mesmo em clima festivo, determinados limites devem ser respeitados.

É o caso daqueles que, na tentativa de satisfazer a própria libido, ultrapassam a barreira do tolerável, constrangendo outras pessoas, principalmente mulheres, a práticas de atos não consentidos, como uma passada maliciosa de mão, um beijo forçado ou o uso de palavras abusivas.

É preciso lembrar que tanto no Brasil como em outros países civilizados, este tipo de comportamento é considerado antissocial e pode gerar a responsabilização criminal do agente que o pratica.

Para não estragar a festa de ninguém, não se pode esquecer que, mesmo em período de festa e libertinagem, o respeito deve prevalecer entre todos, e o consentimento deve ser a mola mestra do bloco de todos os foliões.

Roupas curtas, fantasias provocativas, solteirice e embriaguez não são (e nunca serão) sinônimos de anuência e não servem de desculpa nem alvará para nada!

Além de tomar todas as cautelas de todo tipo de festa popular, caso perceba alguém praticando este tipo de comportamento ou seja vítima, a pessoa deve procurar imediatamente os agentes de segurança pública ou a delegacia mais próxima para buscar proteção e socorro.

Deivid Prazeres
Advogado