A Câmara dos Deputados aprovou a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos e privados de todo o Brasil, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A votação ocorreu na noite de terça-feira, 19. Agora, o texto segue para análise do Senado. Caso seja aprovado, caberá ao presidente Jair Bolsonaro, sancionar ou não o projeto.
Conforme a proposta, a obrigatoriedade do uso de máscaras será estabelecida em ruas, instalações, prédios ou áreas de acesso público. O equipamento de proteção deverá seguir as recomendações técnicas fundamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Além do texto inicial, os deputados acrescentaram um dispositivo que obriga o uso de máscaras para trabalhadores dos estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas. O objetivo é garantir que estes funcionários também tenham direito de receber as máscaras do Poder Público.