Medida Provisória autoriza União a doar R$ 792 mil para restaurar Igreja da Natividade, na Palestina
O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira, 26 Medida Provisória 819…
Agressão de namorado pode ser incluída na Lei Maria da Penha
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Fumar em automóveis na presença de crianças poderá gerar multa
Quem consumir cigarros no interior de veículos na presença de crianças e ad…
Pessoas com 60 anos ou mais sem conta bancária já podem sacar o PIS/Pasep
A partir desta quarta-feira, 24, trabalhadores a partir de 60 anos de idade…
Ministro do Planejamento diz que o governo não revisará o valor do salário mínimo
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta terça-feira, 23, qu…
Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu,…
Uso do nome social está em processo de expansão
O ministro da Educação, Mendonça Filho, homologou resolução que autoriza o …
Conselho define procedimentos para saque de cotas do PIS/Pasep
Uma resolução do Conselho Diretor do Fundo PIS/Pasep publicada nesta sexta-…
Anvisa muda regras e proíbe expositores luminosos com cigarros
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) endureceu as regras par…
No Chile, papa diz ter vergonha dos casos de abuso sexual na Igreja e pede perdão às vítimas
O papa Francisco disse nesta terça-feira, 16, durante o seu primeiro compro…
Nova ferramenta permite cobrar melhor atendimento em serviços públicos
A partir desta segunda-feira, 15, usuários de serviços públicos poderão cob…
Professores poderão ser incluídos em transporte escolar de alunos
Professores podem vir a ser beneficiados com vagas no transporte escolar gr…