Nova lei vai implantar disque-denúncia para monitorar violência nas escolas
Medida pretende mapear ocorrências de violência dentro das escolas e oferecer às instituições, ferramentas que possam ajudar a reduzir casos
Regras mais rígidas podem cortar aposentadorias por invalidez do INSS
Beneficiários convocados deverão apresentar todos os documentos necessários e agendar uma avaliação médica, no caso de benefício por incapacidade, para comprovar merecimento de aposentadoria
Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos
Alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens
Fique atento: prazo para saque de valores do PIS/Pasep termina no sábado, 5 de agosto
De acordo com as informações, mais de 10 milhões de brasileiros tem direito a retirar os valores
Quatro ministros já votaram pela descriminalização do porte de maconha no Brasil
O julgamento sobre o porte de drogas foi retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que, em 2015, pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e suspendeu o julgamento
Copom reduz juros básicos da economia para 13,25% ao ano
A decisão surpreendeu o mercado financeiro, que esperava um corte de 0,25 ponto
Cristiano Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira
A cerimônia deve durar cerca de 15 minutos. A sessão será aberta pela presidente da Corte, Rosa Weber
Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 60 milhões no próximo sorteio
O concurso 2.617, realizado na quarta-feira, 2 de agosto, sorteou as dezenas 03 - 14 - 36 - 42 - 43 - 44
TSE publica decisão que tornou Bolsonaro inelegível por oito anos
A partir de agora, defesa do ex-presidente poderá entrar com recurso
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
A descriminalização do porte começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça, 1º de agosto
A isenção para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
Em 2009, a Resolução 56 da Anvisa proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial