Nesta terça-feira, 5 de abril, foi divulgada a informação de que o presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, que previa R$ 3,86 bilhões de recursos federais para estados e municípios no setor cultural. O repasse tinha em vista os recentes acontecimentos da pandemia de Covid-19 e o enfrentamento dos efeitos negativos sobre a cultura no país.
O veto foi publicado nesta quarta-feira, 6, no Diário Oficial da União, porém, ainda poderá ser derrubado pelo Congresso. O projeto é de novembro de 2021, quando foi aprovado pelo Senado, e a proposta era homenagear o ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em maio do ano passado por complicações de Covid-19, por meio de um incentivo na área.
Inicialmente, estava previsto que a lei iria repassar R$ 2,79 bilhões para o setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural. Porém, essa proposta não agradou o presidente, que por meio da secretaria-geral da presidência, argumentou que o projeto contraria o interesse do público, pois criava despesas sujeitas ao teto de gastos.
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