Após denúncia de licitação ao MP, Tecnosweb quer que ação resulte na suspensão do processo ou na reclassificação
A Tecnosweb entrou com pedido de mandado de segurança contra a Prefeitura de Bento Gonçalves na terça-feira, 23. A liminar pode ser julgada ainda nesta semana, enquanto o mérito deve ser avaliado posteriormente. Do outro lado, a IPM Sistemas questionou as alegações de irregularidades apontadas pela Tecnosweb.
A questão é um desdobramento da denúncia que a empresa de software de Bento Gonçalves fez à Prefeitura ao MP por possíveis irregularidades na licitação de contratação de empresa para prestação de serviços especializados de informática. Ela alegou que a vencedora, IPM Sistemas, de Santa Catarina, teria sido beneficiada ao longo do processo licitatório pela Comissão Especial e solicita suspensão do procedimento.
Na interpretação do advogado da Tecnosweb, Daison Laurence Wobeto, se a partir do mandado de segurança o juiz entender que existe direito líquido e certo a favor da empresa, ele pode suspender a licitação até que seja julgado o mérito. “Ou se ele entender que nosso direito é de ser reclassificado, nós seremos os legitimos vencedores. São duas saídas que podem ter a partir disso”, avalia.
Resposta da IPM Sistemas
Em resposta às acusações da Tecnosweb, a IPM Sistemas alega que a licitação ocorreu com total lisura. Entre as alegações da Tecnosweb, consta que a IPM Sistemas teria sido beneficiada no teste de conformidade, etapa do processo no qual os sistemas são avaliados a partir de itens elencados no edital. Em resposta, a empresa catarinense salienta que “por ser um trabalho da comissão, o julgamento é profissional e realizado com impessoalidade e transparência”. Nesse sentido, a empresa afirma que “a comissão concluiu que o sistema ofertado pela IPM atendeu a mais requisitos que o ofertado pela concorrente”. E também que “o sistema da IPM é mais completo e que “caberia à concorrente melhorar o seu sistema para obter melhor pontuação em futuras licitações”.
Ainda segundo a IPM, a empresa jamais teve qualquer tipo de relação com a Administração Municipal de Bento. A catarinense alega que “o processo atendeu o interesse público” e que o preço mensal a ser cobrado “é cerca de 25% menor do que o pago atualmente para outra concorrente”.
O administrador da vencedora, Aldo Luiz Mees, havia sido condenado por fraude em 2017, mas outra decisão judicial, alguns meses depois, reverteu a condenação. De acordo com a empresa, “não há condenação da IPM ou do sócio-diretor da empresa” e “o julgamento foi arquivado em primeira instância, portanto sem qualquer julgamento de mérito de instância superior”.
Além do mandado de segurança, o Ministério Público (MP) também investiga a questão. O jurídico da Tecnosweb afirma que pretende apresentar denúncia ao Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas (TCE-RS).
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